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Direito em Foco | Paralisação e retomada

Por: Gustavo de Miranda
07/04/2020 12:55
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A partir dessa segunda, 06 de março, começa uma nova etapa da retomada das atividades econômicas, depois de vinte dias sob medidas de isolamento social, podendo os profissionais autônomos voltar ao trabalho desde que respeitadas algumas regras para evitar aglomeração de pessoas.

Se torna lógico e elementar perceber, depois de uma boa estudada nas estatísticas, que o isolamento social ajuda na frenagem da curva de infecção de pessoas pelo vírus. Do mesmo modo se percebe que os efeitos colaterais do isolamento são tão imediatos e impactantes quanto.

Sério, sejamos francos, não se pode minimizar nem um nem outro e não se pode relativizar os efeitos sob a desculpa de que há tantos mortos aqui e acolá, que a economia vai quebrar, que direito a isso, direito àquilo, enfim. A retomada das atividades econômicas é uma necessidade de caráter alimentar, termo que usamos em Direito pra denominar renda de sobrevivência, e portanto, primordial. Entretanto, o risco dessa retomada sem observar estritamente as normas de proteção contra infecção pode expor muita gente à doença, aumentando gradativamente os casos e, por consequência, enchendo o sistema de saúde de modo geral.

Aí, nesse período que requer parcimônia para lidar com essas realidades que merecem atenção, aparece o povo do pânico e das conspirações com mil teses apocalípticas pra abarrotar as fontes com bobagens ficcionais e sem sentido, a exemplo daquela estória de que estão atestando mortes por coronavírus para qualquer coisa, castigos divinos, raças alienígenas, etc. Gente, no estado são 417 casos confirmados e 11 mortes até hoje, dia 06. Onze!. Como pode haver gente que acredite nessas asneiras? Respondo: pessoas que pensam com o intestino.

Obviamente haverá mais mortes, a Covid-19 manifesta sintomas sutis e os doentes demoram a ser identificados e tratados a tempo, atrasando o levantamento de informações para medidas mais eficazes e é essa incerteza que gera uma nuvem negra de crendices e falsidades. Esse cenário justifica o isolamento, mas não o ostracismo absoluto, uma vez que o desabastecimento, a fome, a insolvência, o desemprego, têm índices de mortalidade mais altos no decurso histórico.

Não estou justificando ou menosprezando nada, estou apenas tentando traçar um paralelo para demonstrar que não se pode excluir nenhuma premissa desse cálculo, seja lá qual for a desculpa, pois a principal consequência é a morte em qualquer sentido para qualquer realidade que se analise, tanto em paralisação quanto em retomada.

Mas enfim, buscar uma fonte fidedigna e interpretar as informações genéricas adaptando à realidade local é essencial, não só pra avaliar o risco, como também para planejar a sua segurança, caso esteja no rol das atividades permitidas para retomada gradativa.

Embora tenha autorizado esse retorno ao trabalho, o Governo do Estado orientou que os cidadãos fiquem em casa sempre que possível, só se deslocando se for estritamente necessário.


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