“Criamos um projeto baseado em ideias, não em cima de nomes”, garante Rafael Horn

Em entrevista concedida ao jornalista Marcos Schettini na tarde desta quarta-feira (07), o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Rafael Horn, defendeu a continuidade do projeto iniciado em 2013. Nome do atual presidente Paulo Brincas para continuidade, Horn defendeu a transformação na OAB, falou das ações realizadas em um trabalho criado em cima de ideias, não de nomes, elencando três pilares para a construção deste ideal. Confira:

Marcos Schettini: Qual é o seu projeto para Santa Catarina?

Rafael Horn: Os ventos da mudança ocorrem na OAB desde 2013. Em 2012, nossos atuais adversários estavam no comando da instituição, praticando a maior anuidade do Brasil, que era aqui em Santa Catarina. Era um tempo que não havia Portal da Transparência, que não tinha política institucional de defesa das prerrogativas profissionais, um momento que a instituição não tinha regras de governança e não tinha regras objetivas de repasse de recursos do Sistema OAB. A partir desta mudança, em 2013, a OAB/SC vem transformando-se a cada ano que passa, para se adaptar a este novo olhar em cima de um grande projeto, que foi criado em cima de ideias, muito mais do que em cima de nomes e esse talvez seja o nosso grande diferencial dos que estão amarrados ao passado. Nosso discurso é calcado em três pilares básicos: eficiência, inovação e inclusividade.

Schettini: O que significam esses pilares?

Rafael Horn: Em eficiência, fizemos uma grande reformulação administrativa, com muitos investimentos em tecnologia e, agora, estamos no momento de implantar regras de governança e compliance, montando uma Controladoria-Geral e, além disso, implantar o Sistema de Qualidade Total, onde o advogado irá poder receber com agilidade sua certidão, com um atendimento das prerrogativas através da capacitação dos servidores. Em inovação, conseguimos inovar com a Escola Superior da Advocacia, que atende todo o Estado de Santa Catarina. Inovamos ao implantar de modo online, aproximando, através da tecnologia, a seccional do advogado, daquele está em um local mais distante dos grandes centros. Isso possibilitou a realização de dois mil eventos em três anos e 430 mil inscritos, sendo que, destes, 310 mil foram online. Em inclusividade, falamos das participações de todas as regiões do Estado em nossa chapa, principalmente o Oeste, com representantes de Pinhalzinho, São Miguel do Oeste, Chapecó, Xanxerê, Concórdia, ou seja, toda região muito bem representada. Também com a presença feminina, com um número recorde de mulheres participando da gestão, inclusive com uma representante feminina na presidência da Caixa de Assistência dos Advogados, depois de 30 anos. Além disso, a participação da juventude, que passou a se engajar na OAB. Essa participação deve-se devido a nossa luta pela redução da cláusula de barreira, que está muito bem representada na nossa chapa, porque fizemos uma transformação inédita, renovando 75% dos nomes, mostrando que estamos lutando por um projeto e isso nos diferencia. A campanha está sendo feita com uma nominata de ideias e não em nome do Rafael ou de outros integrantes da chapa. Muito mais que o Rafael, são as ideias que estão acima dele, onde se deve apenas executá-las.

Schettini: Como o senhor vê esta disputa?

Rafael Horn: Entendo que as redes sociais mudaram muito a forma de como as pessoas se comunicam e como as ideias se propagam. É uma obrigação de todo político, seja nas eleições gerais ou na OAB, estar atento nesta mudança, verificando o que o advogado, na ponta, está precisando. Uma das grandes necessidades é a do jovem advogado. Ele vai trabalhar em um escritório de um terceiro ou montar o seu negócio. Neste último caso, temos que dar uma luz ao advogado, capacitá-lo para ele enfrentar essa nova realidade do mercado. Por exemplo, a advocacia digital, que é uma realidade onde o advogado atende via online, concorrendo com outras pessoas que, muitas vezes, nem advogados são. Porque o cidadão que está sendo atendido do outro lado, não necessariamente está sendo atendido por um advogado. Ver essa nova realidade, inclusive verificando a questão do Judiciário, hoje atravancado. Criar ferramentas de capacitação do Judiciário para que ele tenha uma melhor interlocução com a advocacia. Outro exemplo é o alvará eletrônico, não é possível que não tenhamos a implementação de um alvará que agilize a liberação de valores que, muitas vezes, dependem de uma assinatura ou de uma burocracia estatal. Esse é o momento de mudança que a advocacia deve estar atenta para fazer essa transformação que viemos fazendo desde 2013.

Schettini: E a Defensoria Pública?

Rafael Horn: Nós cumprimos um grande desafio, que foi o pagamento de R$ 120 milhões, desde que assumimos, em favor dos advogados que tinham crédito junto ao Estado. A partir da instalação da Defensoria Pública, há outro grande problema, pois ela não consegue atender o cidadão. Aí ressurgi um museu de grandes novidades, quando ocorre o credenciamento que ocorria anteriormente. Isso não está sendo possível fazer a contento, porque não há recursos com fundo suficiente para pagar os advogados. Outra, o valor fixado está muito aquém do valor previsto na tabela, que necessita ser respeitada para que não haja aviltamento. Inclusive, contra isso, iremos criar a Procuradoria em Defesa dos Honorários, para defender o direito de todo advogado receber honorários dignos, seja na contratação com seu cliente ou quando fixada pelo Judiciário.

Schettini: Como o senhor avalia a eleição de Jair Bolsonaro. Há uma ameaça para democracia?

Rafael Horn: Falando como Rafael, vejo que temos muita expectativa e acreditamos que as instituições estão muito fortalecidas no país. Não há espaço para qualquer movimento fora do que prevê a Constituição. Essa é a expectativa da OAB, de garantir que a Constituição e a Legislação sejam cumpridas pelo governante que for eleito, independente de quem seja.