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“É uma forma inovadora”, diz Rafael Horn sobre relação entre OAB e TJ/SC

Por: Marcos Schettini
16/09/2019 20:01
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Demonstrando habilidade no diálogo com o Tribunal de Justiça, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, em evento realizado em Itá, inovou ao aproximar os advogados do presidente do TJ, Rodrigo Collaço, através de videoconferência. Em entrevista concedida ao jornalista Marcos Schettini, Horn falou dos desafios da Ordem, garantiu iniciativas para combate ao fake news e defendeu o fortalecimento da democracia. Acompanhe:

Marcos Schettini: Quais são os desafios da OAB debatidos no Colégio dos Presidentes, em Itá?

Rafael Horn: Os desafios da OAB são muitos. Um deles, onde tivemos a participação online do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é o aprimoramento do Poder Judiciário, em especial da Justiça comum em primeiro grau. O presidente Rodrigo Collaço trouxe os grandes avanços com força de um pacto firmado entre o TJ e a OAB/SC no sentido de concentrar investimentos no primeiro grau de jurisdição. Com isso, grandes avanços foram conquistados, com cerca de 400 servidores que serão alocados nas Comarcas, com intuito de dar vasão e melhorar, dando mais agilidade ao Judiciário catarinense. Também discutimos temas internos, como a reformulação do Quinto Constitucional, de uma forma mais democrática e que haja maior participação da advocacia. Falamos ainda sobre um aprimoramento das eleições do sistema OAB, buscando discutir a proposta do conselheiro federal Fábio Jeremias, que veio aqui para tratar de possíveis modificações no sistema eleitoral, seja a introdução da eleição direta ou a manutenção do sistema federativo, com votação online. Tudo com intuito em modernizar, por isso pensamos muito em inovações, e isso tem que acontecer dentro da OAB. Santa Catarina tem a inovação no DNA e isso tem que ser trazido para dentro da Ordem, buscando uma gestão cada vez mais próxima, que é demonstrada nestas ações, como esta em Itá, no Oeste, reunindo toda a advocacia catarinense, com colegas que vieram de todos os rincões do Estado, justamente para buscar, através deste imprescindível trabalho voluntário, a melhoria do exercício da profissão, como também da própria sociedade. Um tema nacional, que discutimos, é a necessidade da aprovação do Projeto de Lei que criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia, que vai entrar na pauta do Congresso Nacional nos próximos meses, com intuito de avaliar o possível veto do presidente Jair Bolsonaro em relação a vários itens da Lei de Abuso de Autoridade e, este em específico, preocupa a Ordem. É um debate que está sendo trazido, pois acreditamos que através de um debate maduro, nós encontraremos melhores soluções para a gestão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Schettini: Qual será o trabalho realizado para combater fake news nas eleições de 2020?

Rafael Horn: É um dos debates nacionais que será trazido à tona na OAB de Santa Catarina, que é a reforma política, onde vamos tratar de todos os itens necessários para a reformulação do sistema eleitoral, em que garanta maior participação e conscientização do eleitor sobre a necessidade de um sistema limpo, onde as pessoas tenham regras claras e que, principalmente, não sejam afetadas pela desinformação que, muitas vezes, causa distorções no sistema democrático. Nisso nós estamos atentos, é uma missão da Ordem, trabalhando em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral, que também esteve presente neste Colégio de Presidentes da OAB, em Itá, nesta parceria institucional.

Schettini: Os advogados receberão o mesmo tratamento dado a juízes e promotores durante a vistoria para entrada no Fórum?

Rafael Horn O presidente Rodrigo Collaço firmou um compromisso com advocacia, que é a isonomia. Então essa isonomia de tratamento aos magistrados, promotores, procuradores, advogados e defensores, é imprescindível para que tenhamos efetividade naquilo que buscamos, que é respeito das prerrogativas profissionais. Compreendemos a necessidade de aprimorar o sistema de segurança da Justiça, até porque é um tema que preocupa toda a sociedade, porém este aprimoramento não pode violar as prerrogativas profissionais. E esse diálogo tem sido aberto pelo presidente do TJ/SC e nós, através desta abertura, vamos encontrar um consenso. É isso que estamos buscando desde o início da gestão e já alcançamos em diversos temas relacionados à magistratura e advocacia.

Schettini: Esse modelo de aproximação entre TJ e OAB dará maior agilidade aos processos?

Rafael Horn: Nós acreditamos muito que o diálogo institucional é uma missão dos presidentes. Então tanto eu, Rafael Horn, quanto o presidente do Tribunal de Justiça, Rodrigo Collaço, entendem a necessidade desta interlocução institucional ser serena e que busque soluções, trabalhando os problemas, tentando encontrar e analisar as variáveis e, com isso, garantir as prerrogativas da magistratura e da advocacia. Essa tem sido uma forma inovadora e acredito que é um diálogo horizontal, institucional, que é primordial para o aprimoramento do sistema judiciário como um todo, porque o advogado é indispensável à administração da Justiça, como diz o art. 133 da Constituição. Isso nós estamos fazendo cumprir quando o presidente Rodrigo Collaço, de forma inédita, participa online de um Colégio de Presidentes da OAB, mostrando exatamente o respeito que ele tem pela advocacia.

Schettini: Recentemente o filho do presidente da República disse que a democracia atrapalha o crescimento do Brasil. A democracia está ameaçada?

Rafael Horn: Eu acredito que as instituições estão acima das pessoas, então o que nós temos que procurar é o diálogo institucional, mas sempre vamos ter convergências e divergências, que devemos encarar com maturidade. Eu acredito muito que as soluções dos problemas se dão através da democracia e do debate, onde as partes colocam seus argumentos. Através disso, o sistema democrático há de decidir qual é o melhor rumo para o país, Estado ou município. Esse é o tema que a OAB defende, não o Rafael, mas a OAB. Acredito que a OAB está muito acima daquele que hoje está na presidência do cargo, o que nós temos é que se esforçar ao máximo para fazer jus ao mandato que nos é conferido por toda a advocacia catarinense.


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