Comissão debate questões de gênero e diversidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (08) uma audiência pública para discutir a 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentado pelo Ministério de Educação em abril. A Audiência ocorreu por iniciativa do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), através do requerimento 278/2017, que solicitou um debate a cerca da BNCC devido a exclusão das expressões ligadas ao debate da sexualidade, de gênero e as diretrizes do ensino religioso.

A BNCC define o que os estudantes brasileiros vão debater nas salas de aula de todo o país nos próximos anos, consequentemente influenciando todo o processo educacional formal. A elaboração da BNCC contou com ampla participação e contribuição da sociedade civil, de professores, de estudantes e de entidades da educação, sendo a primeira versão disponibilizada para consulta pública entre outubro de 2015 e março de 2016, oportunidade em que recebeu mais de 12 milhões de contribuições.

Porém, na versão da BNCC apresentada pelo Ministério da Educação (MEC), sob a tutela do ministro Mendonça Filho (DEM/PE), foram retiradas as expressões “questão de gênero”, “diversidade sexual” e as diretrizes do “ensino religioso”. A justificativa do Governo foi devido a “ajustes finais de editoração/redação” e equacionamento de “redundâncias”, ignorando de forma autoritária a importância destes temas na formação cidadã e intelectual dos jovens estudantes brasileiros.

O deputado Pedro Uczai defende a manutenção dos temas no BNCC destacando que, muitas vezes, “a ideologia que você quer combater no outro, é um profundo instrumento ideológico também. E a suposta neutralidade esconde valores e interesses. Não permitir que os jovens discutam esses temas em sala de aula expressa um debate ideológico com valores pré-estabelecidos”. Segundo ele, é necessário conhecer e compreender mais para aumentar à tolerância a diversidade da memória, da história, da cultura, dos diferentes valores.

“Eu parto do principio de que a minha experiência humana é uma experiência humana e existem experiências humanas diferentes e não desiguais experiências humanas de inferioridade ou superioridade. Se você parte deste principio, a democracia, a diversidade e a pluralidade tem que ser garantidas pelo Estado brasileiro. A BNCC não garantindo isso, ela vai dizer de que lado está na sociedade, quem vai incluir e quem vai excluir, quem vai ter visibilidade e quem vão ser os invisíveis”, destacou Uczai.