7x0: Chico Folle e Ide Sorgato são absolvidos por unanimidade no TRE/SC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE), no final da tarde desta terça-feira (13), retomou o julgamento do processo que pedia a cassação dos diplomas do prefeito de Xaxim, Chico Folle (MDB), e do vice-prefeito, Ideraldo Sorgato (MDB). Por unanimidade, os sete juízes do TRE/SC votaram pela absolvição de Chico e Ide.

Sob relatório do juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, o julgamento havia iniciado ainda no dia 16 de junho, mas foi adiado após dois pedidos de vistas. O caso em questão ganhou ampla repercussão na época da eleição quando os então candidatos foram flagrados em uma gravação, supostamente oferecendo cargo e dinheiro em troca de votos na casa de uma família moradora no bairro Ari Lunardi.

Ainda no mês passado, o relator Luís Francisco Delpizzo Miranda votou discordando do parecer do procurador regional eleitoral, André Bertuol, que se manifestou no dia 23 de maio pela cassação da chapa de Chico Folle e Ide Sorgato.

Os demais juízes do pleno, Marcelo Pontes Meirelles, Carlos Alberto Civinski, Zany Estael Leite Júnior, Paulo Afonso Brumm Vaz, Rodrigo Fernandes e o presidente Fernando Carioni votaram com o relator, que foi pela manutenção da sentença da juíza Marciana Fabris, proferida em março. Na época, a juíza da 48ª Zona Eleitoral de Xaxim rejeitou o pedido de cassação de diploma feita pela coligação liderada por Adriano Bortolanza.

O presidente do TRE/SC, Fernando Carioni, proclamou resultado negando provimento do recurso, ou seja, Chico Folle e Ideralgo Sorgato foram absolvidos das acusações de compra de voto que marcou a eleição em novembro. Na sessão, os juízes alegaram que houve equívocos na causa de pedir, apontando que na peça jurídica inicial somente foi citado sobre a moradora envolvida, que estava com os direitos políticos cassados, deixando-a inapta a votar.

Após o julgamento, o prefeito Chico Folle emitiu nota oficial comemorando o resultado. “A justiça mais uma vez foi feita e confirmou novamente o que todos já sabem: Chico Folle e Ideraldo Sorgato têm verdade no coração e amor por Xaxim. Dormimos tarde e acordamos cedo todos os dias para trabalhar por nossa terra, por acreditar que é possível melhorar a vida das pessoas através dos serviços públicos. E assim será nestes quatro anos de mandato que nos foi confiado pela população. Seguimos firmes nesta jornada, com a graça de Deus e apoio da comunidade. A verdade sempre vence”, disse.