Promotor Simão Baran Jr. está entre os finalistas do Prêmio José Daura

O promotor de Justiça Simão Baran Jr., que atuou por muitos anos em Xaxim e hoje está em Chapecó, na 14ª Promotoria Regional de Segurança Pública, foi um dos finalistas do Prêmio José Daura.

O promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, da 13ª Promotoria de Chapecó, também está no seleto grupo dos cinco finalistas.

A comissão classificatória do Prêmio José Daura definiu os cinco finalistas. Os projetos foram avaliados em quatro critérios: resolutividade, ineditismo, possibilidade de réplica e alinhamento estratégico com o MPSC.

O objetivo é estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes. Os cinco finalistas e os demais inscritos serão notificados, ainda hoje, também por e-mail.

Os finalistas, por ordem de inscrição do projeto, são os seguintes.

Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, todos os projetos inscritos mostram de "forma prática e efetiva como o Ministério Público transforma a vida e o dia a dia do cidadão catarinense e reforçam como é possível ter atuação inovadora resolutiva dentro do setor público", afirmou.

Entre os dias 28/11 e 09/12/2022, as cinco iniciativas passarão pelo crivo da Comissão Julgadora, formada por membros da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), que votarão com a indicação de posição do 1º ao 5º lugar.

O vencedor será revelado em dezembro, durante as comemorações pelo Dia do Ministério Público.

OBJETIVOS DOS PROJETOS FINALISTAS

Proteção das nascentes do Lajeado São José

Obter a proteção integral de todas as nascentes dos cursos d`água da microbacia do Lajeado São José, manancial de abastecimento público da cidade.

Vamos Negociar?

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) representa um instrumento de política criminal que visa a garantir a celeridade e a eficiência na aplicação do direito penal. Contudo, para alcançar este objetivo, verifica-se uma necessária modificação cultural de todos os agentes envolvidos no sistema de persecução penal, desde os agentes policiais, até o Ministério Público, os defensores e o próprio Poder Judiciário. Não sendo assim, o ANPP perde o alcance e a possibilidade de ser um relevante instrumento de modificação social, em especial na sua vertente preventiva. Nessa linha, a Promotoria de Justiça busca fomentar a busca pela solução consensual das demandas criminais por meio do ANPP.

Trabalhando Juntos

Disponibilizar vagas de aprendizagem para os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social na Comarca de Jaraguá do Sul/SC, sensibilizando os empresários locais quanto à importância da contratação de adolescentes em situação de acolhimento institucional, destacando a importância da educação para o mundo do trabalho e valorizando a permanência na escola.

Força Tarefa DOA - Defesa, Orientação e Apoio a Pessoas em situação de rua

A Força Tarefa DOA é um projeto-piloto passível de replicação em outras Comarcas e em contextos de violações e negações de direitos humanos, pois, observa-se que o preconceito, a violência, a falta de oportunidades, a falta de informações e o rompimento do vínculo familiar evidenciam cada vez mais a presença de PSR`s em diversas cidades catarinenses. As ações do Força Tarefa DOA focam no sentido de defender, orientar, acompanhar, coletar informações, informar e tentar convencer as pessoas a respeito das necessidades de elas migrarem para os equipamentos públicos de acolhimento e resgate social a que têm direito.

Dados em Evidência: índice de esclarecimento dos crimes de homicídio e roubo

Realizar o controle externo da atividade policial por resultados, controlando-se as taxas dos crimes de homicídios e roubos (indicador final de resultado) por meio da divulgação dos índices de esclarecimento de homicídios e roubos na cidade de Chapecó, contribuindo para a redução dos índices de homicídios e roubos na cidade de Chapecó, seja pelo próprio controle externo por resultados, seja pelo fomento de políticas públicas de segurança pública a partir dos dados coletados.

INTEGRANTES DA COMISSÃO

• Representante da Fecam: Vinicius Neres
• Representante da Acaert: Silvano Silva
• Representante da Fiesc: Andre Luiz de Carvalho Cordeiro
• Representante do TCE/SC: Rafael Queiroz Gonçalves
• Representante da Acate: Thaís Nahas