Procurador do Estado de SC lança livro em Chapecó

Chapecó recebe nesta sexta-feira (28) o renomado procurador do Estado de Santa Catarina, Loreno Weissheimer, para o lançamento do livro "A Questão do Direito dos Índios: sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. A obra será lançada às 19 horas, na Uceff da Avenida Irineu Bornhausen, no bairro Quedas do Palmital.

O livro traz à luz uma análise profunda sobre o direito dos povos indígenas às terras que ocuparam historicamente no Brasil, abordando desde as discussões da Junta de Valladolid até as questões contemporâneas em torno da demarcação de terras indígenas.

UM OLHAR HISTÓRICO

A partir de um sólido embasamento histórico, o autor mergulhou nas relações protegidas entre os europeus, notadamente Espanha e Portugal, e os povos indígenas encontrados no Novo Mundo.

A análise se estende desde as legislações do Brasil Colônia, passando pelo Império e República, até chegar à Constituição de 1891, quando as terras devolutas foram atribuídas aos Estados e ao Serviço de Proteção ao Índio.

A obra destaca o respeito à posse das terras ocupadas pelos indígenas com base nas Constituições de 1934 até 1946. Em especial, o livro explora a evolução do direito dos índios sobre as terras ocupadas, enfatizando a Constituição de 1967, que definiu essas terras como bens da União.

SOBRE O AUTOR

Loreno Weissheimer é mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), na qual leciona atualmente. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), especialista em Direito Tributário, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e procurador do Estado de Santa Catarina desde 1994.