Prefeitura empossa novos conselheiros tutelares de São José

Em uma cerimônia prestigiada, os novos conselheiros tutelares de São José, eleitos pela população josefense, em outubro de 2023, foram oficialmente empossados e diplomados na tarde de terça-feira (09), em uma solenidade realizada no gabinete do prefeito Orvino Coelho de Ávila.

Os membros iniciaram os trabalhos nesta quarta-feira (10) e terão mandato de quatro anos, de 2024 a 2028. Foram empossados 10 conselheiros titulares e nove suplentes, distribuídos entre as duas unidades do Município.

O Município possui dois Conselhos Tutelares, um na sede e outro em Barreiros, cada um composto por cinco conselheiros eleitos após aprovação em processo seletivo de prova escrita e eleição.

Eles têm a responsabilidade de zelar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, intervindo sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais ou responsáveis, ou devido à conduta das próprias crianças e adolescentes.

“Quero cumprimentar todos os conselheiros e conselheiras e também os familiares pela coragem de assumir este papel. Sempre digo que, para ser conselheiro tutelar, você tem que ter uma missão e entender a importância dessa função”, destacou o prefeito, Orvino Coelho de Ávila.

O prefeito também destacou que a Prefeitura está totalmente comprometida com a próxima geração, portanto atuará fortemente no enfrentamento a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. “O maior bem que temos na nossa cidade são nossas crianças, portanto vamos combater de frente qualquer tipo de violência e contamos muito com a ajuda de cada um de vocês, conselheiros tutelares, nesse grande desafio”, pontuou.

A cerimônia de posse e diplomação dos novos conselheiros tutelares de São José também contou com a presença do Vice-prefeito Michel Schlemper, da presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Cleidiamar Furlanetto, além de secretários municipais, vereadores, lideranças políticas, familiares e amigos.

SOBRE O CONSELHO

O processo de seleção é criterioso e composto por muitas etapas. Para se habilitar para a eleição, realizada no ano passado, todos os membros tiveram de comprovar experiência na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de se submeter a uma prova de conhecimentos específicos, com exigência de pontuação mínima.

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho e fazer uma denúncia anônima.

Ao tomar conhecimento desses casos, cabe ao Conselho Tutelar aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente.

Os conselheiros têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do poder público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica.

O Conselho também pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino, inclusão em serviços e programas oficiais, requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

O novo colegiado, é composto pelos conselheiros titulares: Thais Monique, Stefany Fogaça Kunz, Ana Lúcia Teixeira, Juliana Léffer, Rodrigo de Freitas, Danielle Silva Castro, Jefferson Félix – Jeffão, Viviane Nunes, Juliana de Oliveira e Sophia Goulart. Enquanto isso, os conselheiros suplentes incluem Manoella Nocetti Caparem, Kaionara, Diogo Filippi, Caroline Nienchotter, professor Francisco Sombra, professora May, prof.ª Priscila Vicente, Maria Angela Mezzetti e Elmira Caetano.

Essa distribuição foi estabelecida com base nos votos recebidos durante a eleição, refletindo a representação tanto dos conselheiros titulares quanto dos suplentes.