OSB Chapecó contribui para economia de mais de 56,3 milhões em licitações

O Observatório Social do Brasil (OSB) de Chapecó realizou recentemente a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do exercício 2023. O evento ocorreu no Condomínio Cesec, auditório do Sicoob, e contou com a participação dos conselheiros, associados efetivos, fundadores, voluntários, parceiros, mantenedores, apoiadores e interessados da sociedade civil.

As atividades foram conduzidas pelo presidente Vilmar Luiz Mattiello, e além da prestação de contas, o evento foi um momento para apresentar e avaliar as atividades desenvolvidas pela entidade em defesa do amplo controle social via monitoramento das questões políticas. “A entidade contribui para o controle social na aplicação dos recursos públicos e para a promoção de uma sociedade ética e cidadã, por meio de práticas transparentes e apartidárias”, observou.

Segundo Mattiello, ao todo foram acompanhados em 2023, 324 processos licitatórios, o que gerou uma economia indireta de mais de 56 milhões e 300 mil reais. A economia gerada acumulada entre os anos de 2016 até 2023 pelos OSBs brasileiros soma mais de 5 bilhões. “Estamos felizes porque a entidade está fazendo a diferença e cumprindo sua missão de contribuir para o controle social na aplicação dos recursos públicos e na promoção de uma sociedade ética e cidadã, por meio de práticas transparentes e apartidárias”, destacou o presidente.

Em 2023, a entidade acumulou 960 ofícios emitidos, dentre eles 201 ao Poder Executivo e 45 ao Poder Legislativo, além de 78 encaminhamentos aos Órgãos de Controle. Também foram apresentados os resultados da Comissão do Legislativo que acumula mais de 640 sessões acompanhadas, sendo 111 em 2023, através da participação de seus voluntários. Desde sua fundação em 2015 ao todo foram realizadas 208 reuniões de diretoria, sendo 23 no ano de 2023. Nesses encontros são direcionadas ações como: a solicitação à Gestão Pública e Celesc para retirada dos fios não mais utilizados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel nos postes de energia da cidade. Ainda entre as ações destacam-se as transmissões on-line das Licitações Púbicas do Poder Legislativo e Executivo e o acompanhamento de 17 obras públicas.

Outro ponto de destaque foi o Projeto Cidadania e Controle Social que segue avançando em parceria com Unochapecó e Unoesc. A iniciativa atingiu o envolvimento, em 2023, de 1065 acadêmicos capacitados, 1460 cidades com seus portais da transparência pesquisados,12 obras visitadas pelos acadêmicos de Engenharia Civil, 15 pareceres jurídicos emitidos pelos acadêmicos de Direito e 130 sessões acompanhadas do legislativo municipal.

Mattiello reforçou que todas as comissões tiveram êxito expressivo em suas ações. Destacou também que o comprometimento de toda a diretoria e dos voluntários vem sendo essencial para o êxito das iniciativas da entidade. Atualmente, o OBS de Chapecó conta com mais de 123 observadores voluntários, 19 empresas mantenedoras e acompanha, em média, 300 licitações por ano.

Na mesma oportunidade a entidade apresentou o Primeiro Relatório de Sustentabilidade. A comissão trabalha as finalizações e encaminhamentos para impressão. O lançamento oficial está previsto para o mês de junho de 2024, quando comemorará 9 anos de atuação.

SOBRE O OBSERVATÓRIO SOCIAL

O Observatório Social é uma forma organizada da sociedade civil atuar no monitoramento da aplicação dos recursos públicos. É formado por um grupo de cidadãos que representa a sociedade de forma voluntária no acompanhamento dos gastos públicos.