A Polícia Civil, por meio da DPCAMI de Chapecó, concluiu nesta sexta-feira (25), a investigação que apurava abusos praticados pelo avô, em face das netas. Depois de analisado os depoimentos e laudo psicológico das vítimas, a polícia indiciou A.S.C. por estupro qualificado e estupro de vulnerável, praticados na forma consumada e tentada em face de três de suas netas.
Com as alterações realizadas no Código Penal no ano de 2009, as penas para esses crimes foram majoradas e basta que o autor toque ou acaricie as partes íntimas de uma criança para que, a depender do caso, seja considerado consumado o crime de estupro de vulnerável, hoje com penas que variam de 8 a 15 anos de reclusão.
O estupro é considerado crime hediondo e de difícil apuração, vez que praticado às escondidas e evitando testemunhas, dificultando os trabalhos do Judiciário. A solução do caso depende da atuação conjunta da equipe que compõe a DPCAMI, e se apoia em análises de profissionais de diversas áreas como assistentes sociais e psicólogos, além das perícias realizadas pelo IGP.
O caso agora ficará sob análise do Ministério Público, que irá decidir acerca do oferecimento da denúncia contra A.S.C., para que seja julgado pelo Poder Judiciário.
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