Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania da Unochapecó desenvolve pesquisas e ações cidadãs

Por Vitória Schettini

Desenvolver acumulação crítica, consolidar e ampliar os múltiplos significados dos direitos humanos, em contextos de repercussão das ações universitárias, nacionais e internacionais. Com esse objetivo e outros, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania da Unochapecó foi criado em 2003 e cadastrado no Diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com atuação nas linhas de pesquisa Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico.

Por meio da iniciativa de professores que promoveram a trajetória da pesquisa, como um mecanismo, foi capaz de criar condições diferenciadas no processo de preparação profissional, articulando o ensino, pesquisa e extensão universitária.

Conforme Maria Aparecida Lucca Caovilla, professora do curso de Direito da Unochapecó e líder do Grupo de Pesquisa, o grupo também foi iniciado para estimular a participação de docentes e estudantes em debates, pesquisas e ações de inserção na comunidade para a transformação social, além de divulgar a produção científica e promover a cidadania por meio da pesquisa.

TRABALHO

A professora ressalta que os estudantes da graduação são atraídos a participar do grupo por meio da divulgação das atividades realizadas no âmbito universitário, seja em seminários, congressos, atividades em parceria com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD/Unochapecó).

“Além dos alunos da graduação, os mestrandos atuam, juntamente com os professores pesquisadores, e também em parceria com o Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur), sendo as pesquisas desenvolvidas no contexto da pesquisa, da extensão e do ensino, em articulação com as linhas de pesquisa do mestrado. Ainda, os alunos têm a oportunidade de se qualificar de uma forma diferenciada, fazendo parte de pesquisas de iniciação científica, as quais possibilitam o aprendizado, por meio da elaboração de fichamentos, escrita de resumos e trabalhos acadêmicos, apresentação de trabalhos, organização de eventos, participação em projetos de extensão, que são habilidades que contribuem com uma formação profissional e cidadã”, enfatiza Maria Aparecida, conhecida como Cida, na Unochapecó.

PESQUISAS DESENVOLVIDAS

Nas palavras dos membros do grupo, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania já desenvolveu vinte projetos de pesquisa de iniciação científica, quatro projetos de extensão universitária e participou de diversas parcerias de cooperação científica com outros grupos de pesquisa e programas de mestrado de outras instituições, como a UNESC, FURB, UFSC, Unilassale, UPF, IMED, UPF, FURG e IFPR, localizadas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Além disso, promoveu pesquisas com instituições internacionais, como a Universidad Nacional de Córdoba (Argentina), Universidad de Sevilla (Espanha), Universidad Autónoma de San Luis Potosí (México), Universidad de Castilla La Mancha (Espanha) e a Università del Salento (Itália). O Grupo de Pesquisa já conta com mais de 110 produções científicas compreendendo livros, capítulos de livros, artigos, resumos, organização de cursos e eventos nacionais e internacionais, apresentação de trabalhos e desenvolvimento de cartilhas.

Em 2005, o Grupo começou a ganhar destaque como a pesquisa “O acesso à Justiça no Estado de Santa Catarina”, que desencadeou no “Movimento pela Criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina”. Em seguida, por meio da articulação com a extensão, realizou-se um abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas de eleitores catarinenses, para a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a implementação da Defensoria Pública de Santa Catarina.

Maria Aparecida conta que a Defensoria foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei nº 575/2012, responsável pela efetivação de um dos mais básicos dos direitos humanos, ou seja, o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos.

EVENTOS

Segundo Maria Aparecida, outra pesquisa que se destacou foi “Nucleo de Iniciação Científica Cidadania e Justiça na América Latina”, realizado entre 2010 a 2015. “Esse projeto investigou a efetivação da cidadania e do acesso à justiça na América Latina, considerando os processos de globalização e localismos em disputa. Desde 2010, o grupo e parceiros promovem eventos de porte internacional, liderando esforços regionais, no oeste catarinense, nas temáticas do Direito, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Justiça Ambiental, Cidadania, Interculturalidade, Pluralismo Jurídico, Filosofia da Libertação. Nos anos de 2013, 2015 e 2018, realizou-se as edições do Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina, agregando as temáticas do Buen Vivir, Justiça Ambiental e Direitos da Natureza. Nos anos de 2016 e 2018, também foram realizadas duas edições do Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina”, enfatiza ao LÊ NOTÍCIAS.

OBRAS DO GRUPO

Os eventos realizados resultaram em e-books, que estão disponíveis em forma eletrônica e de acesso livre, contendo 56 artigos contemporâneos no contexto latino-americano, distribuídos nos e-books “Temas Atuais sobre o Constitucionalismo Latino-Americano”, “Temas sobre Constitucionalismo, Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina” e “Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina”, editados pela Editora Karywa.

PROJETO EM ANDAMENTO

Desde 2017, o Grupo de Pesquisa está pesquisando na EEB Tancredo de Almeida Neves, em Chapecó, com intuito de identificar novos caminhos para uma nova cidadania planetária, capaz de promover diretrizes educacionais no contexto da ecopedagogia, dar um novo significado à educação voltada ao meio ambiente. A pesquisa está sendo feito a partir da cultura do bem viver e sobre novas discussões acerca da educação e sustentabilidade.

PLANOS FUTUROS

Em 2019, as articulações e produções vão se intensificar. O projeto “Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina” foi aprovado e será financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e pela Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe).

O Observatório prevê a formação de uma Rede de Pesquisa sobre o Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, com a participação de mais de 11 instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, para geração de pesquisas científicas com conhecimento aplicado para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação.

Além disso, o Grupo ainda tem um projeto de Pesquisador Nível 2 submetido ao CNPq, que encontra-se em fase de avaliação e mais dois projetos de apoio à realização de eventos, ainda em avaliação, submetidos ao CNPq e à CAPES, prevendo a realização do III Seminário Internacional e do II Encontro da Rede de Pesquisa, no primeiro semestre de 2019.

PARTICIPANTES

Atualmente, o Grupo conta com a participação de doze professores e pesquisadores da Unochapecó, três pesquisadores colaboradores estrangeiros do México, Argentina e Itália e 19 estudantes vinculados à graduação, mestrado e ensino médio.

Professores pesquisadores

• Maria Aparecida Lucca Caovilla - Líder do Grupo de Pesquisa
• Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Vice-Líder do Grupo de Pesquisa
• Alex Copetti
• Andréa de Almeida Leite Marocco
• Cláudia Cinara Locateli
• Cristiani Fontanela
• Daniela de Ávila Zawadzki
• Debora Vogel da Silveira Dutra
• Deise Helena Krantz Lora
• Idir Canzi
• Luciane Aparecida Filipini Stobe
• Saulo Cerutti

Colaboradores estrangeiros

• Alejandro Rosillo Martínez – México
• Mauricio Berger - Argentina
• Michele Carducci - Itália

Estudantes

• Andressa Zanco - Mestrado
• Bruno Ferreira - Mestrado
• Carmelice Faitão Balbinot - Mestrado
• Cleverson Sottili – Mestrado
• Dalto Henrique Felipe - Ensino
• Edivan Marcos Brandino - Graduação
• Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Mestrado
• Gabriele Parize - Graduação
• Letícia de Cesaro Gabriel - Graduação
• Manoel Boita – Especialização
• Marya Eduarda Camargo de Moura - Graduação
• Maurício Perin Dambros - Mestrado
• Mayara Pellenz - Graduação
• Ricardo Metz Weitz - Graduação
• Taís Cristina Strapazzon- Graduação
• Taís Wengenovicz - Graduação
• Uziel Alves de Souza - Ensino Médio
• Viviane Dalva Dalazen - Graduação
• Willian Morandi – Graduação