Promotor Diego Barbiero palestra sobre Direitos Humanos na República Tcheca

Por Axe Schettini

Convidado pela Universidade de Palacký, da República Tcheca, e pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), o promotor de Justiça da Comarca de Xaxim, Diego Barbiero, palestrou nesta quinta-feira (13), na cidade de Olomouc, sobre estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos.

Em sua apresentação, Barbiero explanou sobre “O papel do promotor na reconstrução do conceito dos Direitos Humanos no Brasil”, realizando uma retomada histórica do período de redemocratização do Brasil após 1985 e apresentou a importância dos 30 anos da Constituição, que comemorou 30 anos em outubro. “Tivemos a experiência de compartilhar importantes informações com o Ministério Público da República Tcheca, participar de um workshop internacional sobre Direitos Humanos, como expositores, e de mostrar ao mundo como o Ministério Público catarinense atua na resolução e, principalmente, na prevenção de nossos problemas”, disse Barbiero.

Ainda, na apresentação, o promotor de Justiça argumentou que com a falta de investimentos na educação, o crime cresceu significativamente no Brasil. “O sistema prisional abriga 726.712 apenados, sendo que há apenas 350 mil vagas nos presídios. Com esse aumento, a dignidade dos presos foi perdida”, explanou Diego na apresentação, frisando que deve haver fiscalização dos Direitos Humanos salvaguardados pela Constituição Federal de 1988.

Diego Barbiero também falou do trabalho realizado em Xaxim, afirmando que com o uso de tecnologia e ferramentas inteligentes, como câmeras de videomonitoramento e operações planejadas, é possível identificar os locais com maior criminalidade.

O seminário sobre o Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Humanos, na Universidade de Palacky, teve como finalidade reunir estudiosos de Direito internacional e defensores de direitos humanos a fim de promover um debate completo, atual e de alto nível científico sobre o tema, tanto de forma universal (do ponto de vista da Organização das Nações Unidas) como dos diversos sistemas regionais.

Durante o seminário, a avaliação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos ficou a cargo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), da Unoesc, além da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Sistema Europeu será avaliado por universidades da França (Université Clermont Auvergne), da República Checa (Palacky University), Reino Unido (University of Birmingham), Polônia: (Warsaw University e Cardinal Stefan Wyszynski University) e Rússia (Saratow State Academy of Law); já o Sistema Africano ficará a cargo do Marrocos (Caddi Ayyad University).

Barbiero agradeceu aos professores e ao procurador-geral de Justiça pela parceria e trabalho realizado. “Agradecimento especial aos professores Vinicius Mozetic e Rogério Nery, da Unoesc, que viabilizaram essa experiência incrível, aos professores Martin Faix e Pavel Bures, que nos recepcionaram como se familiares fôssemos, ao colega Francisco Motta, do MP gaúcho e, sobretudo, ao Dr. Sandro Neis, procurador-geral de Justiça de Santa Catarina que, com suas ações, tem mostrado que é possível a aproximação entre academia e a atividade de execução e que a capacitação dos membros é um caminho viável para tornar a atuação do MP ainda mais benéfica à sociedade”, completou.

O procurador-geral de Justiça, Sandro Neis, que também palestrou, falou da importância em aproximar as relações com estudos acadêmicos da Europa. “Além da relevância da temática, o evento é uma oportunidade do Ministério Público catarinense estreitar suas relações e possibilitar o intercâmbio acadêmico com renomadas universidades da Europa que participam do debate”, afirma Neis, que na segunda-feira (17) assinará um protocolo de intenções com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para a realização do “Congresso Luso-Brasileiro”, em junho de 2019, em Florianópolis.