Reformulação do Programa Mais Médicos preocupa municípios da AMAI

Criado para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Mais Médicos (PMM) tem foco em levar profissionais para regiões onde há escassez ou ausência de médicos, oportunizar mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de criar novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

Em 2018, após quase seis anos desde o lançamento, o Governo Federal iniciou um processo de mudanças com o término do acordo entre Brasil e Cuba em relação ao Programa Mais Médicos. Na última semana, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que pretende regularizar a situação de cerca de dois mil médicos cubanos que ainda permaneceram no Brasil. E uma reformulação do programa está em estudo. O pacote de novas medidas será enviado ao Congresso Nacional este mês de abril.

Entre as mudanças está a questão da análise do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades e avaliação da necessidade com base da presença ou ausência de médicos.

Um levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes. Na região da AMAI, segundo site do PMM, 14 profissionais atendem em oito municípios, Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Ipuaçu, Ponte Serrada São Domingos, Xanxerê e Xaxim, que se somam aos mais de 200 médicos que atendem toda Santa Catarina.

Diante das incertezas do programa, a prefeita de São Domingos e presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Eliéze Comachio discutiu o assunto com a assistente social da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) Janice Merigo.

Segundo Eliéze, o assunto preocupa os municípios, já que foi muito importante para elevar o alcance da saúde pública aos locais mais isolados das capitais.

“O programa possibilitou uma cobertura ainda maior da saúde pública. Podemos dizer que foi a primeira vez em nossa história que os médicos conseguiram chegar às famílias dos municípios pequenos”, comenta. A pauta segundo a presidente será levada pelos prefeitos à XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 08 a 11 de abril.

Janice explica que a FECAM, acompanha de perto o processo de mudança, desde o anuncio em 2018. “Essa alteração do programa para regras ainda em formulação nos preocupa muito pois o programa foi essencial para amplitude da saúde nos municípios”, finaliza.