A educação fortalece cultura indígena em Chapecó

A educação tem um papel importante na vida das pessoas, e isso não é diferente nas comunidades indígenas de Chapecó que têm as escolas como espaço importante para o fortalecimento da cultura desse povo. As escolas, em alguns momentos, trabalham em conjunto para promover ações educacionais. Além disso, os espaços escolares são utilizados por toda a comunidade da aldeia, não se restringem somente às aulas, mas são locais onde acontece a maioria dos eventos, principalmente os relacionados à valorização da cultura indígena.

Por isso, entre os dias 15 e 18 de abril, acontece na Aldeia Kondá em Chapecó a XVI Semana Cultura Indígena, com o tema “20 anos da Aldeia Kondá”. A Rede Municipal oferece o ensino nos Centros de Educação Infantil – CEIM e a rede estadual oferece o ensino fundamental anos iniciais e finais. Na Aldeia Condá há a Escola Indígena de Ensino Fundamental - EIEF Sape Ty Ko e o Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Sãpe TyKó Si. Na Aldeia Toldo Chimbangue há a EIEF Fen’nó e o CEIM Toldo Chimbangue, que atende alunos da Aldeia Toldo Chimbangue e da Aldeia Guarani. Todos os alunos têm garantido o aprendizado na sua língua materna, conforme a legislação.

O objetivo da Semana Cultural é fortalecer a identidade étnica, bem como valorizar a tradição indígena. Esse evento é de grande relevância para preservar a cultura indígena, além de ser uma importante ação de aproximação entre a escola e a comunidade. As Escolas estavam organizadas para receber o público externo com apresentações artísticas, exposição de fotos, materiais didáticos, comidas típicas e artesanatos. Estiveram presentes autoridades de Chapecó e alunos de outras escolas da região, da rede municipal, estadual e particular.

As Comunidades Indígenas vivem uma constante luta para buscar reconhecimento, valorização e autonomia, eventos como este são fundamentais para mostrar os trabalhos desenvolvidos, especialmente nas escolas da comunidade. A educação cada vez mais vem sendo percebida como um instrumento de empoderamento na luta pela garantia de direitos, as escolas indígenas consideram as diferenças culturais na forma de aprender e ensinar, diferenças que vão desde os aspectos antropológicos até os históricos e psicopedagógicos de cada povo. De acordo com a Secretária de Educação de Chapecó, Sandra Maria Galera, destaca a importância do trabalho desenvolvido nas Escolas e CEIM das comunidades indígenas. “Esses eventos tem grande relevância de eventos como estes para a valorização da educação indígena nos municípios de Chapecó”, comentou.

Conhecendo um pouco sobre a legislação da Educação Indígena

Passados mais de dez anos da promulgação da atual Constituição brasileira, é possível afirmar que o direito dos povos indígenas no Brasil a uma educação diferenciada e de qualidade, ali inscrito pela primeira vez, encontrou amplo respaldo e detalhamento na legislação subsequente, que trata da educação escolar indígena em âmbito nacional.

Com a Constituição de 1988, assegurou-se aos índios no Brasil o direito de permanecerem índios, isto é, de permanecerem eles mesmos, com suas línguas, culturas e tradições. Ao reconhecer que os índios poderiam utilizar suas línguas maternas e seus processos de aprendizagem na educação escolar, instituiu-se a possibilidade de a escola indígena contribuir para o processo de afirmação étnica e cultural desses povos, deixando de ser um dos principais veículos de assimilação e integração.

Desde então, as leis subsequentes à Constituição que tratam da educação, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação, têm abordado o direito dos povos indígenas a uma educação diferenciada, pautada pelo uso das línguas indígenas, pela valorização dos conhecimentos e saberes milenares desses povos e pela formação dos próprios índios para atuarem como docentes em suas comunidades. Comparativamente a algumas décadas atrás, trata-se de uma verdadeira transformação em curso, que tem gerado novas práticas a partir do desenho de uma nova função social para a escola em terras indígenas.

Fontes:

BRASIL, As leis e a educação escolar indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena / organização Luís Donisete Benzi Grupioni. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

FERRAZ, Isabella Tormena. DOMINGUES Eliane A Psicologia Brasileira e os Povos Indígenas: Atualização do Estado da Arte. (2016).