Chapecó recebe seminário sobre proteção aos imigrantes e enfrentamento ao tráfico de pessoas

São Miguel do Oeste, Concórdia e Chapecó receberão, nos dias 19, 21 e 23 de agosto, o Seminário Rede de Proteção aos Imigrantes e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Realizado em conjunto por diversas instituições e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Seminário tem como objetivo debater formas de combater as violações dos direitos humanos nas regiões de fronteira e capacitar servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de estudantes e imigrantes. Em São Miguel do Oeste, a vice-governadora Daniela Reinehr também participará do evento.

“Vamos trabalhar direto com as pessoas que atendem todos os dias as possíveis vítimas de tráfico, profissionais que atuam no acolhimento aos imigrantes em Santa Catarina, explica Karina Euzébio Gonçalves, diretora de direitos humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. O Seminário está também inserido na agenda preventiva do Programa Agosto Lilás, que visa alertar e conscientizar sobre a violência contra meninas e mulheres que vivem na região de fronteira.

Segundo Arthur Luba, policial rodoviário federal e coordenador nacional do Projeto Mapear, “O objetivo das capacitações é desenvolver a habilidade dos atores, a partir de casos concretos, para criação de soluções em Rede, reconhecendo os fatores de vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e as competências institucionais para a prevenção de crimes contra os direitos humanos”.

PROJETO MAPEAR ETP

O Projeto Executivo Mapear do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal (Mapear ETP) se desenvolve a partir da construção de parcerias, com um piloto em Santa Catarina para criar a metodologia de coleta de dados que será replicada no restante do país. A capacitação faz parte do Projeto e tem como objetivo fortalecer a rede intersetorial que atua na região oeste do estado e de fronteira, no atendimento aos imigrantes e pessoas vulneráveis aos crimes de tráfico de pessoas com a finalidade do trabalho análogo ao escravo e exploração sexual. Segundo Arthur Luba, policial rodoviário federal e coordenador nacional do Projeto Mapear ETP, “O objetivo das capacitações é desenvolver a habilidade dos atores, a partir de casos concretos, para criação de soluções em Rede, reconhecendo os fatores de vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e as competências institucionais para a prevenção de crimes contra os direitos humanos”.

DADOS

O tráfico de pessoas é a terceira indústria criminosa mais rentável do mundo e movimenta US$ 32 bilhões ao ano, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas, conforme relatórios do Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC). Mulheres e crianças representam 82% das vítimas no mundo.

Segundo dados do Observatório de Erradicação do trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, as regiões do Meio-Oeste e Planalto catarinense possuem um potencial elevado para o de tráfico de pessoas por estarem localizadas na fronteira com outros países e estados, tornando-se pontos de vulnerabilidade.

PARCERIA

Participam como parceiros na organização do Seminário o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Universidade Federal da Fronteira Sul, o Instituto Federal de Santa Catarina, além da Polícia Rodoviária Federal.

Entre as instituições que participarão como convidadas estão o Ministério da Economia, Defensoria Pública Estadual, Organização Internacional de Migração (OIM), Serviço Pastoral do Migrante, Rede Um Grito Pela Vida, OAB/SC, Universidade Aberta do Brasil, Universidade do Vale do Itajaí, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Associação Haitiana e Amigos de Imigrantes Concórdia e Região, Associação de Imigrantes de Chapecó e Comunidade de Imigrantes de São Miguel do Oeste.

SERVIÇO
DATA E LOCAL DOS SEMINÁRIOS

São Miguel do Oeste: 19 de agosto
Local: Instituto Federal de Santa Catarina. Rua Vinte e Dois de Abril, 2440 - São Luiz, São Miguel do Oeste/SC.

Concórdia: 21 de agosto
Local: Universidade Aberta do Brasil (ao lado do CEJA). Travessa Irmã Leopoldina 136 - Centro, Concórdia/SC.

Chapecó: 23 de agosto
Local: Auditório do Ministério Público Federal (Edifício Lázio). Avenida Porto Alegre, 427-D Centro, Chapecó/SC.

PROGRAMAÇÃO
8h às 8h30: Recepção com café da manhã e registro de presença
8h30 às 9h30: Mesa de Abertura
9h30 às 11h: Mesa Política Nacional Migratória e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
11h às 12h: Oficinas temáticas (Regularização da documentação para Migrantes e Visto e Residência)
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 15h45: Oficina temática do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
16h às 17h: Oficina de Metodologia para Assistência a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade