Close Menu

Busque por Palavra Chave

Alesc - Sua Causa 2

Deputado Atair Silva cobra informações sobre a SC-283 e Rota do Milho

Por: LÊ NOTÍCIAS
14/10/2019 09:28
Assessoria de Imprensa Altair Silva Deputado levantou questões referentes à rodovias, que é uma das principais vias de escoamento de produção do agronegócio do Oeste Deputado levantou questões referentes à rodovias, que é uma das principais vias de escoamento de produção do agronegócio do Oeste

O deputado estadual Altair Silva (Progressistas) voltou a cobrar na tribuna da Assembleia Legislativa nesta semana a recuperação da SC-283, que está em situação crítica e, a celeridade na implantação da Rota do Milho, necessária para o desenvolvimento do agronegócio da região.

A falta de acostamentos, terceiras pistas, e os constantes buracos na via estão entre as principais reclamações da população oestina sobre a SC-283. A via que inicia em Concórdia e vai até Itapiranga, no Extremo Oeste, tem pouco mais de 233 quilômetros e é palco de dezenas de acidentes.

“Essa rodovia foi construída na década de 80 e passa por 15 municípios, mas de Mondaí a Itapiranga continua ainda com estrada de chão. São frequentes os acidentes e problemas mecânicos nos veículos. É um risco para quem trafega pela via. Além dos buracos e da ausência de sinalização, em nenhum ponto ao longo dos 233 km tem acostamento ou terceira pista”, lamentou Altair Silva.

Altair Silva, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste, ressaltou que a SC-283 é o eixo das agroindústrias, pois no trecho encontram-se unidades da BRF, JBS e Aurora, as três maiores agroindústrias do país. “É por essa via que passa grande parte da economia do Estado. É a maior área de industrialização de produtos de origem animal”, cobrou o parlamentar.

Em setembro, Altair foi proponente de duas audiências públicas, uma Mondaí e outra em Concórdia, para discutir o assunto. Nos eventos foram comuns os depoimentos e reclamações quanto às más condições de trafegabilidade e segurança da via, e também a dificuldade de permanência de empresas na região, devido à dificuldade no acesso, o que acaba por tirar as condições para que as pessoas permaneçam no campo e tenham emprego na cidade.

A via que passa por Arabutã, Itá, Seara, Arvoredo, Chapecó, Guatambu, Planalto Alegre, Águas de Chapecó, São Carlos, Palmitos, Caibi, Riqueza e Mondaí tem recebido melhorias paliativas da Secretaria da Infraestrutura, com pintura das faixas horizontais e operações tapa-buracos, mas é pouco frente a necessidade da via. “Além de passar por municípios estratégicos, a SC-283 é uma importante conexão aos acessos com os Estados vizinhos, Rio Grande do Sul e Paraná, e até com a Argentina”, lembrou Altair.

O Secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que o Governo do Estado está atento a situação da SC-283 e deve sinalizar com recursos para serem investidos na rodovia.

AGRONEGÓCIO

A economia do Oeste Catarinense passa pelas rodovias, mas é movida pelas agroindústrias. A qualidade da produção de aves, suínos e leite, que colocam o Estado como maior produtor do mundo exportando pra mais 120 países, é inquestionável segundo Altair Silva, mas a grande locomotiva do Oeste Catarinense e que precisa de atenção é um cereal chamado milho. “No Estado não produzimos milho suficiente, quando tem uma boa safra é de três milhões de toneladas ao ano, mas utilizamos de 7 a 7,5 milhões anuais e precisamos buscar fora. Para resolver esse impasse é necessário a Rota do Milho”, comentou Altair Silva.

Hoje o Estado compra milho da região Centro Oeste e até de países vizinhos, algo que encarece demais os produtos e fazem Santa Catarina perder competitividade. Durante pronunciamento na casa legislativa, Altair frisou que é fundamental que a Rota do Milho, que trará o cereal do Paraguai para o Oeste, seja colocada em prática com urgência. A distância do Paraguai a Chapecó é de 500 quilômetros, enquanto para trazer a produção do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são mais de 1.500 quilômetros.

LICENÇAS DO IMA

Outro tema em debate nesta semana na Alesc, especialmente na Bancada do Oeste, foi a demora na emissão de licenças ambientais pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para o setor agropecuário da região Oeste. A reunião contou com a participação do presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Venâncio, e da promotora Luciana Pilati Polli, do Ministério Público estadual.

Ao fazer um relato da situação, o presidente do IMA explicou que parte da demora está relacionada à demanda reprimida. Segundo ele, de 2014 até agora foram protocolados 50.531 processos no IMA, dos quais 49.275 (97%) já foram liberados. O gargalo de 3% seria resultado de vários fatores, especialmente o não atendimento de algumas formalidades por parte dos empreendedores. Venâncio admitiu, porém, que um dos entraves na liberação das licenças é a falta de pessoal, já que a IMA conta com 25 profissionais para atender 91 municípios da Região do Extremo Oeste. O dirigente já encaminhou pedido para realização de concurso público ao governador, mas ainda não há definição.

Ele disse que apoia a municipalização do licenciamento ambiental para empreendimentos de menor impacto, considerados de grau um e dois. Da mesma forma, considera positiva a iniciativa de algumas prefeituras, como de São Miguel do Oeste, em formar consórcios para agilizar também a liberação de empreendimentos mais complexos, de maior impacto ambiental, modelo já adotado pelos municípios do Médio Vale do Itajaí. Chapecó é exemplo, e realiza o licenciamento no âmbito municipal. O presidente do IMA informou ainda que estão sendo analisadas alterações na legislação ambiental do Estado para que a lei seja modernizada e que, em um mês, deve encaminhar aos deputados um esboço para análise prévia.

Já a promotora Luciana Pilati Polli, que coordena o Centro de Apoio ao Meio Ambiente do MPSC, disse que o órgão está monitorando a capacidade dos municípios em liberar os licenciamentos ambientais, sobretudo os que estão aderindo a consórcios ou instalando órgãos de controle. A ação é feita no âmbito do Sistema Municipal do Meio Ambiente (Sismuma), por meio do qual são feitas vistorias nas prefeituras. “A partir dessas visitas é traçado um diagnóstico, no qual verificamos a condição do município de permanecer ou não licenciando, apontando ainda quais as medidas que a administração local deve tomar para dar uma maior celeridade e qualidade no atendimento dos interessados”.

No último mês, Altair Silva propôs uma Audiência Pública que reuniu empresários rurais e urbanos do Grande Oeste, para discutir o assunto em Chapecó. Na oportunidade, um dos caminhos encontrados foi rever o sistema de licenciamento e implantar, a exemplo da avicultura, a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC), popularmente chamada de autodeclaração, para suinocultura e demais áreas. “Isso vai desafogar bastante, precisamos criar mecanismo que agilize quem quer investir em Santa Catarina”, defendeu o deputado. Venâncio relatou durante a reunião que o volume de processos protocolados no IMA poderia ser reduzido em até 40% se os empreendedores optassem pela Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que é feita pela internet e liberada no mesmo dia.


Outras Notícias
Brasão

Fundado em 06 de Maio de 2010

EDITOR-CHEFE
Marcos Schettini

Redação Chapecó

Rua São João, 72-D, Centro

Redação Xaxim

AV. Plíno Arlindo Nês, 1105, Sala, 202, Centro