Por Maria do Rocio Luz Santa Ritta*
A violência contra as mulheres, segundo recente Editorial do Grupo ND, traduz crise ética e social, estando a exigir políticas públicas eficazes, para além de uma atuação firme e coesa das instituições republicanas, auxiliadas pelas forças vivas da sociedade.
O último episódio relatado, envolvendo a pesquisadora Catarina Kasten no Sul da Ilha, que se soma a um cem número de feminicídios e de agressões físicas, psicológicas e sexuais que nos chocam a cada dia, desnuda a crueldade humana, que deixa sequelas permanentes e irreversíveis, causando torpor na sociedade.
Alguns dias atrás, se teve notícia de uma reunião convocada pelo Governador do Estado concitando as lideranças municipais e estaduais para estabelecerem, unidas em propósitos, um padrão de atendimento à população de rua, um passo decisivo para o estabelecimento de uma política pública responsável e inclusiva nessa seara.
Não deve ser diferente no presente caso. A violência de gênero constitui grave atentado aos direitos humanos, uma atrocidade que corrói os alicerces da família e da sociedade em sua expressão democrática, não sendo um problema isolado ou uma questão secundária a se considerar.
Os Poderes e Instituições, necessário admitir, têm trabalhado incansavelmente para superar essa anomalia social, mas os resultados acabam não sendo sentidos a cada novo episódio de violência contra as mulheres.
Programas e ações têm sido desenvolvidos, dentro e fora do Judiciário, para o enfrentamento dessa perversidade, entretanto, os avanços parecem retroceder a cada novo crime, o que nos conduz a reconhecer que essa luta é longa, mas é possível salvar vidas, se unirmos as nossas inteligências e estruturas em um projeto comum, obstinado e contínuo.
Portanto, creio que é chegado o momento de criar, em defesa da vida e de outros direitos superiores, um Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas, que congregue os diversos Poderes e Instituições no objetivo comum da defesa dos direitos de cidadania, tendo como pauta primeira o combate coordenado à violência contra as mulheres.
O fim da violência contra a mulher é um compromisso com a instituição familiar, com a sociedade e com o futuro da nação.
*Candidata à presidente do TJSC
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