Direito em Foco | Fim do STF?

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03/03/2020

É quase inacreditável o aumento do número de pessoas por aí gritando “fim do STF”, principalmente depois que o órgão mais alto do Poder Judiciário se difundiu...
Direito em Foco | CNJ e a redes

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20/12/2019

O Conselho Nacional de Justiça aprovou essa semana novos parâmetros para o uso de redes sociais pelos magistrados e outros membros do Judiciário, entre...
Direito em Foco | Proteção aos animais

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11/12/2019

Em Goiás, o município de Porangatu foi obrigado por sentença a construir um abrigo para cães e gatos de rua. A decisão foi da juíza Ana Amélia Inácio Pinheiro,...
Direito em Foco | Contrato verde e amarelo

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03/12/2019

Mês passado, foi editada a Medida Provisória 905/19, que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo, com a intenção de criar postos de trabalho para...
Direito em Foco | Desburocratize!

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26/11/2019

Nos últimos anos, vem sendo tomada uma série de medidas para combater um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento negocial no país: a burocracia. Foram...
Direito em Foco | Felicidade e a lei

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19/11/2019

Me deparei nessa manhã de segunda-feira, enquanto folheava as edições de fim de semana dos jornais, com uma entrevista, no mínimo impactante, do Caderno...
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