Entrevista | Vanessa Cavallazzi mostra dados de feminicídios em SC e aponta firmeza no combate à corrupção

Prestes a completar um ano no comando do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi tem apresentado um ritmo intenso de trabalho nas mais diversas áreas de atuação da Promotoria de Justiça, principalmente no que tange à violência sofrida pelas mulheres catarinenses. Ainda na segunda-feira, dia 30, num ato de muita expressão, a procuradora-geral de Justiça liderou a apresentação do "Mapa do Feminicídio", um quadro real e inédito sobre as agressões sofridas por mulheres em cada canto de Santa Catarina.

Assim, em entrevista exclusiva concedida ao jornalista Marcos Schettini, a chefe do MPSC apontou a importância do lançamento do “Mapa do Feminicídio” para que os dados apontados sejam utilizados como ferramenta do poder pública em busca de uma mudança no comportamento social.

Como a primeira mulher a exercer tal cargo em Santa Catarina, Vanessa Cavallazzi afirma que este “título” não é individual, mas sim um marco institucional e de amadurecimento. A PGJ também fala sobre casos de corrupção que são desmantelados pelo MP com muita investigação e seriedade, apontando que isso é obrigação democrática da instituição. Confira a entrevista completa:

Marcos Schettini: A senhora lançou o Mapa da Ausência, um macabro traçado da violência e feminicídio. O que fazer?

Vanessa Cavallazzi: Antes de tudo, eu faria apenas um ajuste de nome: lançamos o Mapa do Feminicídio, acompanhado da websérie Ausências. E talvez não haja síntese melhor do que essa composição entre os dois. O mapa organiza a evidência. A websérie restitui humanidade ao que a estatística, sozinha, não alcança. Um mostra o padrão. O outro nos obriga a olhar para a falta que ficou.

O que fazer? A primeira resposta é: parar de tratar o feminicídio como fatalidade. O Mapa mostra que não estamos diante de episódios aleatórios. Há uma geografia, há um perfil de vulnerabilidade, há sinais anteriores e há falhas institucionais nítidas. O estudo identificou dois corredores interiorizados de maior letalidade feminina em Santa Catarina: um no Oeste, entre Xanxerê e São Miguel do Oeste, e outro na faixa entre Lages e Curitibanos. Isso é eloquente, porque revela que o risco proporcional é mais agudo justamente em regiões menores, mais interiorizadas e com menor densidade de serviços públicos.

O Mapa também mostra que essa violência recai com mais força sobre mulheres socialmente mais vulneráveis: mulheres na base da pirâmide socioeconômica, com baixa escolaridade, renda familiar per capita de até cinco salários mínimos e inserção precária no mundo do trabalho, muitas vezes sem vínculo formal. Ou seja: o feminicídio atravessa todas as classes, mas ele encontra terreno ainda mais cruel onde o Estado chega menos e a autonomia feminina é mais frágil.

E talvez o dado mais perturbador seja este: 68,9% das vítimas já haviam sofrido violência antes, mas apenas uma parcela minoritária tinha formalizado denúncia, e medidas protetivas estavam ativas em somente 19,7% das situações. Isso significa que, em muitos casos, a violência era conhecida no plano da vida, mas não havia sido capturada com eficácia pelo sistema de proteção. A pergunta que esses dados nos devolvem é incômoda, mas necessária: onde estávamos antes do desfecho letal?

Por isso, a resposta não pode ser apenas repressiva. Ela precisa ser estrutural e territorializada. Se o fenômeno é mais intenso no interior, então é no interior que o Estado precisa se fazer mais presente. Isso significa ampliar casas de acolhimento, inclusive em regime de consórcio entre municípios, porque há localidades em que a escala isolada não viabiliza o serviço, mas a ausência dele custa vidas. Significa multiplicar grupos reflexivos para homens autores de violência, porque enfrentar o feminicídio também exige interromper a reprodução da violência masculina antes que ela escale para a forma letal. Significa fazer da escola um espaço permanente de educação para o respeito, para a igualdade e para a não violência. E significa, também, compreender que proteção sem autonomia é meia proteção: políticas de trabalho e renda para mulheres vítimas de violência são parte da resposta, não um anexo dela.

Há ainda um dado que nos obriga a olhar para dentro do próprio sistema de Justiça: o intervalo médio entre o crime e a resposta judicial chega a 618 dias. Isso é longo demais para um Estado que pretende proteger com seriedade. É claro que processo penal exige garantias, e garantias são inegociáveis. Mas a lentidão, em matéria de violência contra a mulher, também comunica. Ela comunica distância, desgaste e, muitas vezes, desamparo. Por isso, é preciso reduzir tempos de tramitação, monitorar com mais eficiência o cumprimento das medidas protetivas e expandir os instrumentos de proteção imediata, como tornozeleira eletrônica e botão do pânico.

Além disso, Santa Catarina precisa seguir ampliando sua capilaridade protetiva: mais presença da Rede Catarina, mais delegacias especializadas, mais atendimento qualificado e mais integração entre segurança pública, assistência, saúde, Ministério Público e Judiciário. Porque o feminicídio não começa na morte. Ele começa muito antes, em uma sucessão de violências, omissões e silêncios. E o que o Mapa do Feminicídio faz, com enorme honestidade, é justamente nos impedir de dizer que não sabíamos.

Schettini: Medida protetiva e tornozeleira eletrônica mostram-se paliativas. O que precisa mudar para garantir proteção plena às mulheres?

Vanessa Cavallazzi: Eu evitaria dizer que são apenas paliativas. Elas são instrumentos importantes. O problema é que, muitas vezes, ainda operam de modo insuficiente, descontínuo ou tardio. Em matéria de violência doméstica, a diferença entre proteção formal e proteção real é enorme. E é justamente essa distância que nós precisamos diminuir.

Hoje, não basta deferir a medida protetiva. É preciso monitorá-la ativamente. Isso significa usar, com mais capilaridade e inteligência, a tornozeleira eletrônica para o agressor, associada a mecanismos de alerta imediato para a vítima e para as forças de segurança, como o botão do pânico. A legislação nacional avançou nessa direção ao prever o monitoramento eletrônico do agressor e o aviso de aproximação indevida à vítima e à polícia. O sentido disso é muito claro: medida protetiva não pode ser apenas uma ordem no papel; ela precisa produzir vigilância concreta sobre o seu cumprimento.

Em Santa Catarina, há uma experiência muito importante que merece ser destacada: a Rede Catarina, da Polícia Militar. Ela combina acompanhamento próximo, visitas, monitoramento de medidas protetivas e orientação contínua às mulheres atendidas. E eu faço aqui um elogio muito franco: justamente porque a Rede Catarina tem se mostrado eficiente e qualificada, ela precisa ser expandida.

O botão do pânico também tem demonstrado utilidade prática importante em Santa Catarina, com acionamento rápido e prisões em situações de descumprimento. Isso mostra que a tecnologia, quando bem integrada à resposta policial, não substitui a rede de proteção, mas aumenta significativamente sua capacidade de reação.

Portanto, o que precisa mudar é menos o enunciado da proteção e mais a sua densidade concreta. Nós precisamos de mais monitoramento ativo, mais resposta imediata, mais expansão territorial da Rede Catarina, mais integração entre Judiciário, Ministério Público, polícia e assistência, e menos confiança de que a simples concessão de uma medida, por si só, encerra o risco. Em casos de violência contra a mulher, o Estado não pode apenas declarar proteção. Ele precisa comparecer a ela.

Schettini: Se as redes sociais são uma porta importante para ampliar o debate e a conscientização, não é também promotora de violências?

Vanessa Cavallazzi: Sem dúvida. As redes sociais são uma arena ambivalente. Podem iluminar, mas também podem incendiar. Elas ampliaram vozes, democratizaram narrativas, permitiram que muitas mulheres encontrassem linguagem para nomear violências que antes eram tratadas como destino privado. Isso é muito importante. Mas também abriram espaço para novas formas de crueldade: perseguição, humilhação pública, linchamento moral, disseminação de ódio, misoginia em escala industrial.

Então eu diria o seguinte: as redes são hoje parte do problema e parte da solução. Não podemos demonizá-las, porque elas cumprem um papel relevante na formação da consciência pública. Mas também não podemos romantizá-las. Liberdade de expressão não é licença para degradar a dignidade humana. E a violência contra a mulher não deixa de ser violência só porque foi digitada.

Evento realizado em Florianópolis nesta semana apresentou ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina (Foto: Cristiano Andujar/MPSC)

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Schettini: Educação sexual na grade escolar não é um antídoto eficiente contra a violência e produzir cidadania? Não é um excelente remédio?

Vanessa Cavallazzi: Eu prefiro falar em educação para o respeito, para a igualdade, para a compreensão do corpo, dos limites e do consentimento. E, nesse sentido, sim: a escola tem um papel decisivo.

A violência contra a mulher não começa com o golpe. Ela começa muito antes, em mentalidades deformadas, em papéis de gênero naturalizados, em ideias de posse, em silenciamentos, em assimetrias ensinadas como se fossem normais. Por isso, educar também é prevenir.

Mas eu teria cuidado com soluções únicas. Não existe remédio milagroso para um problema estrutural. O que existe é uma combinação de políticas públicas consistentes. A educação é uma delas, e talvez uma das mais nobres, porque ela trabalha no terreno em que a violência ainda pode ser desmontada antes de florescer. Educar para a cidadania é, sim, uma forma profunda de proteção.

Schettini: Os dados de feminicídio têm ocorrido muito, em tese, no meio assalariado. A violência em casa tem mais evidências na pobreza. Por quê?

Vanessa Cavallazzi: Eu faria aqui uma advertência importante: feminicídio não é patrimônio de nenhuma classe social. Ele atravessa toda a sociedade. O que ocorre é que determinadas vulnerabilidades tornam algumas mulheres mais expostas e menos capazes de romper o ciclo da violência.

Quando há dependência econômica, baixa escolaridade, fragilidade de rede de apoio, dificuldade de acesso a serviços e maior precariedade material, a possibilidade de saída se torna mais estreita. Não porque a pobreza produza moralmente a violência, mas porque ela estreita as portas de escape.

Então eu evitaria qualquer leitura simplista. A violência de gênero tem raiz na desigualdade de poder entre homens e mulheres. O que a pobreza faz, muitas vezes, é agravar a vulnerabilidade e tornar mais difícil a travessia. Não se trata de etiquetar um grupo social. Trata-se de compreender que algumas mulheres estão mais desprotegidas do que outras — e isso exige do Estado respostas mais inteligentes e mais finas.

Schettini: As eleições se aproximam e o perigo das fake news e IAs são mecanismos de desinformações. Como o MP eleitoral vai combater estes crimes?

Vanessa Cavallazzi: Com equilíbrio, técnica e responsabilidade institucional. As eleições são um momento delicado da vida democrática. O Ministério Público tem o dever de agir com firmeza quando houver ilícito, mas também com absoluto respeito às balizas do Estado de Direito. Nem alarmismo, nem ingenuidade.

A desinformação, especialmente quando potencializada por inteligência artificial, representa hoje um desafio real. Ela pode manipular percepções, degradar reputações, comprometer a liberdade do voto e intoxicar o debate público. O enfrentamento disso passa por investigação qualificada, cooperação institucional, análise técnica das evidências digitais e atuação rápida quando houver substrato jurídico para tanto.

Mas há um ponto que me parece essencial: o Ministério Público não existe para arbitrar o debate político nem para patrulhar opinião. Ele existe para proteger a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral. Onde houver fraude, mentira fabricada para desequilibrar a eleição ou uso ilícito da tecnologia, haverá atuação. Onde houver apenas dissenso político legítimo, haverá respeito à democracia.

Schettini: O festival de compra e venda de votos, corrupção eleitoral em todos os níveis, é cartilha. Como o MP vai reprimir e impor a Lei?

Vanessa Cavallazzi: Compra de votos é uma das formas mais vis de corrupção, porque ela corrompe o processo democrático na sua origem. Não é apenas um ilícito eleitoral. É uma fraude moral contra a soberania popular.

O Ministério Público deve agir com firmeza, sim, mas sempre com prova, legalidade e devido processo. Não se combate corrupção eleitoral no grito, nem na encenação. Combate-se com investigação séria, presença territorial, escuta da sociedade, trabalho articulado com a Justiça e disposição institucional para não contemporizar com práticas que, durante muito tempo, foram tratadas como folclore. Não são folclore. São corrosão da democracia.

O meu papel, na chefia da Instituição, é assegurar que o Ministério Público esteja preparado para isso: com estrutura, prioridade e independência. Sem seletividade, sem personalização e sem espetáculo. Em matéria eleitoral, o nosso compromisso é com a integridade do voto.

Schettini: Denúncias, como por exemplo, de pen-drives prontos para licitações, como ocorreram em ações do Gaeco do RS contra a IMP Sistemas, é o novo método de burlar a Lei? Como quebrar a espinha da corrupção nas prefeituras?

Vanessa Cavallazzi: A fraude vai mudando de roupa, mas não de natureza. Se antes ela aparecia em ajustes informais mais rudimentares, hoje pode se apresentar em modelos prontos, arquivos fechados, termos de referência “encomendados” e soluções aparentemente técnicas, mas concebidas para frustrar a competição e direcionar o resultado. Quando alguém entrega à administração pública um edital praticamente pronto, moldado para favorecer interesses específicos, o que está em curso não é mera irregularidade burocrática. É um ataque à legalidade, à impessoalidade e ao próprio sentido republicano da contratação pública.

E é preciso dizer isso com clareza: o combate à corrupção é uma obrigação democrática do Ministério Público. Não se trata de voluntarismo punitivo, mas de defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa e da confiança da sociedade nas instituições. Em muitos casos, esse combate se faz por meio de investigação silenciosa, análise documental, cruzamento de dados, atuação preventiva e fortalecimento dos mecanismos de integridade. Mas, em outros, ele exige, sim, operações estruturadas, porque há contextos em que a corrupção se organiza de maneira profissional, captura setores inteiros da administração e só pode ser desarticulada com medidas investigativas mais incisivas.

Operação, portanto, não é espetáculo. Operação é instrumento de Estado. E, quando bem fundamentada, com supervisão judicial, base probatória e respeito às garantias legais, ela cumpre um papel decisivo: interrompe a continuidade delitiva, preserva provas, revela engrenagens ocultas e sinaliza à sociedade que o poder público não está condenado à complacência.

Mas eu acrescentaria um ponto importante: a espinha da corrupção nas prefeituras não se quebra apenas com repressão, embora a repressão seja, muitas vezes, indispensável. Ela se quebra também com prevenção robusta. Com controle interno sério. Com transparência radical. Com capacitação de servidores. Com rastreabilidade dos procedimentos. Com governança de dados. Com fiscalização permanente dos contratos. E, sobretudo, com uma cultura administrativa em que o improviso conveniente, o favorecimento disfarçado e o “sempre foi assim” deixem de ser tolerados.

A corrupção municipal prospera quando encontra três ambientes favoráveis: baixa fiscalização, naturalização do desvio e sensação de impunidade. É por isso que a atuação do Ministério Público precisa ser completa: preventiva quando possível, repressiva quando necessária, e sempre firme. Porque, no fim, cada fraude em licitação não desvia apenas dinheiro. Desvia escola, desvia saúde, desvia infraestrutura, desvia dignidade. E isso, numa República séria, não pode ser tratado como vício menor de gestão.

Schettini: Houve abuso nas ações do Gaeco naquela enxurrada de prefeitos presos na Operação Mensageiro ou, para combater corrupção e tráfico de influência, tem que ser na força?

Vanessa Cavallazzi: Não. Eu não vejo dessa forma. O que houve foi uma atuação institucional firme, juridicamente amparada e submetida ao controle do Poder Judiciário, em uma investigação de grande envergadura sobre fatos gravíssimos relacionados à corrupção pública. A Operação Mensageiro não nasceu de voluntarismo, nem de improviso. Ela se desenvolveu com base em investigação estruturada, medidas judiciais, recebimento de denúncias pelo Tribunal de Justiça em diversos núcleos da apuração. Isso, por si só, afasta a narrativa de atuação arbitrária ou descolada do devido processo legal.

Eu insistiria, aqui, no ponto que mencionei anteriormente: o combate à corrupção é uma obrigação democrática do Ministério Público. E, em certos contextos, ele exige, sim, operações. Não por gosto de força, não por lógica de espetáculo, mas porque há esquemas que se organizam de modo profissional, infiltram a administração pública, manipulam licitações, compram influência e produzem danos profundos ao interesse coletivo. Nessas situações, a atuação repressiva coordenada é não apenas legítima, mas necessária. Serve para interromper a continuidade delitiva, preservar prova, desarticular estruturas ilícitas e demonstrar que a República não está condenada à impotência diante da corrupção. Evidentemente, toda atuação estatal, ainda mais em matéria penal, deve permanecer integralmente sujeita à Constituição, ao contraditório e ao controle judicial. Mas uma coisa é defender garantias — o que é indispensável. Outra, muito diferente, é desqualificar como excesso toda ação institucional enérgica contra esquemas complexos de corrupção.

Schettini: A senhora é a primeira mulher a chefiar o MPSC. Por que a demora desta conquista e quais são os exemplos que o TJSC e TCE, por exemplo, devem seguir para o mesmo direcionamento?

Vanessa Cavallazzi: Ser a primeira mulher a chefiar o MPSC é, para mim, motivo de honra. Mas também é um dado que convida à reflexão. Porque toda vez que uma mulher é “a primeira”, há nessa conquista uma beleza e, ao mesmo tempo, um atraso. A beleza da abertura. O atraso de ela ter levado tanto tempo para acontecer.

Eu não vejo isso como um troféu individual. Vejo como um marco institucional. O verdadeiro avanço não está em celebrar a excepcionalidade de uma trajetória. Está em fazer com que, daqui para frente, trajetórias femininas de liderança deixem de ser tratadas como exceção. Instituições maduras não apenas admitem mulheres nos espaços de poder; elas desejam essa presença porque ela se traduz em diversidade de visões de gestão, em maior capacidade de desenvolver soluções que se adequem à realidade e, portanto, em maior resiliência institucional.

Fazendo a ressalva de que o TJSC foi pioneiro no sistema de justiça ao ser presidido pela Desembargadora Tereza Tang, a resposta ao que as instituições devem fazer para tornar esse fato parte do seu cotidiano não está apenas em discursos de valorização, embora eles tenham sua importância. Está em medidas concretas: fomentar lideranças femininas, assegurar critérios transparentes de ascensão, remover barreiras invisíveis, compreender o impacto desproporcional que ainda recai sobre as mulheres na conciliação entre vida profissional e responsabilidades de cuidado, e construir ambientes institucionais em que autoridade feminina não precise ser permanentemente justificada.

Em outras palavras: não basta abrir a porta. É preciso garantir travessia. E, mais do que isso, é preciso mudar a arquitetura do edifício.

Eu diria, portanto, com toda serenidade: a presença de mulheres na chefia não deve ser vista como um gesto de modernização estética. Ela é parte de um amadurecimento institucional mais profundo. O ideal é que chegue o dia em que isso já não cause espanto, porque terá deixado de ser exceção e passado a ser expressão normal de inteligência institucional.