Fabiano da Luz atende ao apelo de pais de crianças autistas e propõe dispensa de uso de máscara nas escolas

Após conhecer o drama vivido por pais de autistas para manterem os filhos nas escolas durante a pandemia de coronavírus, o deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou o PL 063.5/2021 prevendo a dispensa do uso de máscara para os alunos com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e para crianças com menos de três anos. A proposta objetiva chamar a atenção das autoridades para que as ações de restrições sanitárias sejam voltadas a diminuir o contágio da doença e, ao mesmo tempo, pensadas com base nas peculiaridades e direitos de determinadas minorias.

“Ir à escola não pode ser uma angústia. É um direito fundamental garantir o acesso à educação, segundo a nossa Constituição. O que estamos propondo vem amparar a lei federal 14.019/2020 sobre o uso obrigatório de máscaras, que já inclui a dispensa do uso pelos autistas”, afirmou o deputado Fabiano. Atender ao pedido dos pais de crianças autistas é mais do que um ato de solidariedade, argumentou o parlamentar. “Estamos fazendo o debate pela inclusão social de minorias. Quando os alunos autistas sofrem com a insistência do uso da máscara, ficam sufocados, têm crises graves e agitação.”

Para a dispensa do uso da máscara, o responsável legal deve apresentar declaração médica. Mas, segundo relatos de pais, escolas não aceitam que alunos autistas fiquem sem proteção facial, mesmo que apresentem toda a documentação para as direções.

A Pais Unidos pelo Autismo (PUPA), de Joinville, entrou em contato com o deputado e apresentou o caso do Kauê, de apenas 9 anos. “Nós tentamos fazer a introdução do uso da máscara no Kauê, porém a gente sabe que com ele fica tudo mais difícil. A gente entende muito bem a seriedade da pandemia. Nós usamos máscaras, não somos negacionistas em relação à pandemia. No caso das crianças especiais, as escolas têm que receber os alunos autistas e orientá-los”, disse Osmar do Santos, 47 anos, pai do menino autista.

Também responsável por Kauê, Jalder Henrique de Faria, 46, agradeceu ao deputado Fabiano pelo projeto e disse que espera que a medida seja aprovada. “Pedimos aos deputados que olhem para essas crianças com necessidades especiais sensoriais e permitam a não obrigatoriedade do uso da máscara”, enfatizou.