MPF pede cassação da chapa Chico Folle e Ideraldo Sorgato por compra de votos em Xaxim

O procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol se manifestou pela cassação dos diplomas do prefeito de Xaxim, Chico Folle (MDB) e do vice-prefeito Ideraldo Sorgato (MDB) por compra de votos nas eleições de 2020. O parecer de Bertuol foi publicado ainda na noite de domingo (23).

O caso analisado pelo Ministério Público Federal ganhou repercussão ainda antes da realização do pleito, quando houve a denúncia de compra de votos captada em vídeo e áudio. No caso, uma família do bairro Ari Lunardi gravou quando os então candidatos Chico Folle e Ideraldo Sorgato visitaram a residência de Carlos Henrique Lopes, conhecido como Nego, e de Ivanice Marina, e falaram sobre promessas de emprego e dinheiro caso fossem eleitos.

Este processo está sendo analisado desde o dia 20 de abril pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina após ter sido julgado como improcedente pela juíza da 48ª Zona Eleitoral de Xaxim, Marciana Fabris, no dia 11 de março. Diante disso, a defesa da chapa liderada por Adriano Bortolanza impetrou recurso para que o colegiado possa acolher as alegações. Por outro lado, os advogados de Chico e Ideraldo argumentam no processo que os vídeos utilizados como provas possuem edições e, por isso, são ilegais. Nos bastidores da política de Xaxim, fala-se que o parecer do Ministério Público Federal atinge em cheio os ânimos do prefeito e vice.

MANIFESTAÇÃO DO MPF

André Stefani Bertuol, procurador regional eleitoral, entre as diversas pontuações, cita em sua manifestação uma frase dita por Chico Folle, que foi registrada no vídeo e confirmada em juízo por Ivanice Marina. “Se nós chegarmos, nós vamos arrumar alguma coisa pra você”. Com esta fala, conforme entendimento do procurador, fica evidenciado que os candidatos do MDB prometeram e ofereceram um emprego na área da saúde.

Bertuol faz toda uma análise processual e discorda da decisão da juíza de primeira instância, expondo diversos fatores que podem ser reforçados com as demais provas colhidas no processo. “Levando em conta que restou comprovada a captação ilícita de sufrágio ventilada na inicial referente ao eleitor Carlos Henrique Lopes, a qual ocorreu no mesmo contexto fático da outra captação ilícita de sufrágio relativa à eleitora Ivanice Marina, a Procuradoria Regional Eleitoral pugna, nesse ponto, pelo provimento do recurso para que sejam cassados os diplomas do prefeito e do vice-prefeito, bem como lhes sejam aplicadas as multas pertinentes”, diz a manifestação do MPF.

Conclusão da manifestação do procurador André Bertuol

AGUARDANDO DECISÃO

O processo aguarda julgamento no TRE/SC e, caso seja acatado o parecer do MPF, Chico Folle e Ideraldo Sorgato podem ter os diplomas cassados, podendo haver convocação de novas eleições no município. Embora não tenha sido julgado em Florianópolis, o processo poderá ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, caso alguma das partes recorra do acórdão que está pronto para ser votado.

Confira, na íntegra, a manifestação do procurador André Bertuol: PARECER DO MPF.pdf