Uma palestra do presidente da Assembleia Legislativa abriu a programação oficial do Congresso Estadual de Vereadores 2021, na manhã desta quarta-feira (08), no Auditório Antonieta de Barros. Na interação com a plateia, formada por representantes de todas as regiões catarinenses, o deputado Mauro de Nadal (MDB) focou tanto na importância da troca de experiências entre os legislativos das duas esferas de poder público quanto em sugestões para os legisladores de primeiro mandato.
O assunto principal foi a interação entre o legislativo municipal com o estadual, as relações destes poderes com a população, as relações com o Executivo e o dia a dia. "Na verdade, são ofícios que, em suas esferas, uma lá no município e outra em todo o Estado de Santa Catarina, se encontram em algum momento, porque estamos tratando com legislação e fiscalização mas, acima de tudo, fazemos um contato muito direto com a população”, avaliou Nadal.
Aos participantes, ele ressaltou que os vereadores elaboram leis municipais e fiscalizam a atuação do Executivo, mesma atividade exercida na Alesc. “Eles propõem, discutem e aprovam regras de competência do município, verificam se os recursos municipais estão sendo aplicados corretamente e acompanham o orçamento, têm em suas prioridades legislativas criar pautas sobre impostos, saúde, transporte, saneamento, educação, lei orçamentária, tributação dos cidadãos. Nós aqui ocupamos as mesmas atividades em relação ao Estado”, ressaltou.
O presidente falou ainda sobre a necessidade de o parlamentar ter contato com suas bases, para saber o que os municípios e os bairros precisam. “Temos que estar na comunidade, porque nós representamos o povo, e o povo gosta de ver o povo que o representa. A pandemia nos obrigou a repensar nosso modo de trabalho, mas lentamente estamos retomando esse momento que, para nós políticos, é o mais importante de nossas vidas. Estar lá cumprimentando, abraçando, conversando, ouvindo, olho no olho, pois ainda há muito disso no desenvolvimento de nossas atividades”, comentou.
EXPERIÊNCIA
Nadal lembrou que foi prefeito de Cunha Porã aos 27 anos de idade, sem ter sido vereador. “Só entendi o desafio do vereador quando disputei a primeira campanha de deputado. Cheguei à prefeitura muito novo, me faltava experiência e quando a gente chega quer resolver tudo de imediato. E assim é também com os vereadores. Aí vem o choque de realidade, a morosidade da máquina pública. E como é que você vai explicar isso para a sociedade? Então, meu primeiro mandato foi complexo”, contou.
Citando pesquisas em Santa Catarina que mostram que 84% dos eleitores não votam em partidos, o deputado sugeriu uma conduta mais próxima do cidadão. “Eles votam em qualquer um de nós. Então temos que oferecer trabalho, resultado, eficiência em nossas atividades”, aconselhou.
Outro tema explanado por Nadal foi sobre meta política. “Nos dois primeiros mandatos recebi vários convites para assumir secretarias de Estado. Mas eu tinha o propósito de chegar à presidência da Alesc. E como eu faria isso ficando fora? Há de ter uma dedicação, aprender o sistema, entender não só o Plenário, mas aprender e entender o trâmite da Casa, a relação entre os parlamentares”, orientou.
GANHO PARA A SOCIEDADE
Das realizações que o Parlamento catarinense gerou durante sua gestão, Nadal destacou a criação da Sala do Vereador e da Sala dos Prefeitos no Palácio Barriga Verde. Outro destaque foi a criação da Ouvidoria da Mulher. “Nos faltavam dados e informações para criarmos políticas que defendessem as mulheres em Santa Catarina. Aí envolvemos Tribunal de Justiça, Universidade Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado frente à um projeto que será um ganho para toda a sociedade de Santa Catarina. Trouxemos também a Procuradoria da Mulher e a Defensoria Pública aqui para dentro”, comemorou. A superação da turbulência com o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), a harmonia de bons resultados com os demais poderes, além do enfrentamento da pandemia e a recuperação da economia também foram comentados por ele.
Em termos nacionais, o presidente da Alesc apontou como um “grande desafio” para o Brasil a reformulação da Constituição de 1988. “A nossa carta constitucional precisa de melhorias, ser adequada ao mundo que estamos vivendo hoje. É necessário fazer uma correlação dessa carta com aquilo que é a esperança do povo. Principalmente no tocante às políticas públicas e às políticas de resultado. Que sejam mais rápidas, eficientes e que elas respeitem definitivamente cada ente federado dentro de suas esferas, sem atravessadores e com resultados positivos para a sociedade”, apontou.
Ao avaliar a palestra, Nadal garantiu que a conversa foi muito produtiva. “Essa troca de experiências é enriquecedora para nós deputados estaduais e eu imagino que tenha contribuído para a vida e o desempenho das atividades dos vereadores de Santa Catarina”, contou. Na opinião do presidente o Congresso, que acontece até a próxima sexta-feira (10), é um evento muito importante. “Além de aproximar cada vez mais o vereador do Parlamento, também permite que ele tenha acesso a muitas informações importantes para o desempenho da sua atividade. Aqui, vários setores ao longo desses dias estarão presentes como meio de orientação, de preparo, de segurança ao vereador no seu cotidiano, principalmente nas áreas de legislação e fiscalização. É muito rico para o vereador ter esses momentos. É um evento que, todos anos, está cada vez melhor”, concluiu.
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