Prefeitura de São José debate sobre marco legal da infraestrutura com Abrintel

A pedido do prefeito Orvino Coelho de Ávila, os secretários da Casa Civil, Luiz Fernando Verdini; de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcelo Fett; e da Administração, Adriana Isolete de Souza, participaram na quarta-feira (26), de reunião com representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) para discutir a legislação do município para implantação da tecnologia 5G em São José.

Para que as novas redes sejam implementadas é preciso modernizar e atualizar as leis municipais de antenas. Esse foi o objetivo do encontro que contou com apresentação da assessora jurídica da Abrintel, Vanessa Araujo.

Um projeto com a legislação municipal para permitir que a cidade tenha a infraestrutura necessária para a chegada da tecnologia 5G foi encaminhado à Câmara de Vereadores em novembro de 2021 e está em análise na procuradoria da Casa.

Apenas 1% dos 5.568 municípios do Brasil possuem leis aprovadas por suas câmaras municipais para viabilizar a implementação da tecnologia 5G. “Trabalhamos em São José para atualizar a legislação e melhorar a conectividade dos cidadãos josefenses assim que a tecnologia 5G estiver disponível no país. Isso irá promover ainda mais desenvolvimento econômico e social para o município”, destaca o prefeito Orvino.

Também participaram do encontro como representantes da Abrintel, o diretor executivo, Pedro Lima; a gerente de Relacionamento SBA (afiliada Abrintel), Josiane Trevisan.