Inova Palhoça aumenta patamar econômico do município

Quando a Agência de Classificação de Risco de Crédito Austin Rating destacou o município de Palhoça em primeiro lugar no Brasil em um ranking nacional das cidades de médio porte, no quesito Indicadores Econômicos – Mercado de Trabalho, e em 24º lugar no ranking geral, o prefeito Eduardo Freccia foi procurado para responder à “pergunta de um milhão de dólares”: qual a receita para atingir uma marca sólida como esta? Na resposta, o prefeito costuma citar um programa que foi desenhado em 2014 e que tem contribuído imensamente para o desenvolvimento econômico do município: o Inova Palhoça.

“É um programa de incentivo que nos ajudou a criar um ambiente de negócios atrativo em Palhoça, desenvolvendo o ecossistema empresarial do município, fomentando a chegada de empresas de alto valor agregado, gerando emprego e renda para a população, que é a maior finalidade desses programas”, observa o prefeito Eduardo.

Voltado a empresas de base tecnológica ou inovadoras, o programa de competitividade Inova Palhoça foi o meio pelo qual o município pôde garantir incremento da receita ao atrair empresas para a cidade. Entre os incentivos propostos, destaca-se a postergação, pelo prazo de quatro anos, do pagamento de até 75% do ISS gerado pelos setores econômicos incentivados.

As empresas também têm acesso a uma série de incentivos fiscais e econômicos, com a possibilidade de descontos e até isenção em tributos como IPTU, ITBI, ISSQN e ISS.

A lei que criou o programa de incentivos reforça que os benefícios serão concedidos para segmentos econômicos considerados estratégicos, como: setor automotivo e de autopeças; setor aeroespacial; setores fármacos, biofármacos e cosméticos; setor de telecomunicações; setor de tecnologia da informação e comunicação; setor de óleo e gás; nanotecnologia; desenvolvimento de softwares; pesquisa e desenvolvimento em ciência e tecnologia; produção, distribuição e montagem de equipamentos de diagnósticos médicos e hospitalares; produção, distribuição e montagem de equipamentos de defesa; máquinas e equipamentos; produção e distribuição de eletroeletrônicos; planos de saúde e cooperativas médicas.

Empresas exportadoras e microempresas inovadoras também podem acessar os benefícios. Segundo a lei, o conceito de empresa inovadora se refere a: “concepção de novo produto, processo de fabricação ou modelo de negócio, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”.

Ainda nessa área da inovação, o município conta com um parque tecnológico que oferece programas de pré-incubação, aceleração e incubação para startups.

PALHOÇA INVESTE

O Inova Palhoça foi estruturado em cinco pilares fundamentais: incentivos fiscais, incentivos econômicos, plataforma de atração de investimentos, fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento (P&D) e financiamento à inovação.

Em relação aos incentivos econômicos, ele contempla um importante eixo chamado "Palhoça Investe". O programa concede créditos de ISS para investimentos em pesquisa e desenvolvimento e cria uma Plataforma de Atração de Investimentos, que serve para melhorar o ambiente de negócios no município, fornecendo todo o suporte necessário à decisão de investimento.

Também institui o Fundo Municipal de Inovação, possibilitando a estruturação de uma linha de crédito, junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), na ordem de R$ 50 milhões, destinada a empresas inovadoras que venham a se instalar no município. A partir do Fundo de Inovação, o município estuda ainda a criação do programa Juro Zero Municipal, também em parceria com o BRDE.

“As políticas públicas que nós criamos, voltadas ao desenvolvimento econômico e sustentável, vêm funcionando como atrativo a empresas inovadoras, que agregam valor à pauta econômica do município”, destaca Eduardo Freccia. “O resultado foi um crescimento vertiginoso do nosso parque econômico, que está se desenvolvendo em ritmo acelerado, atraindo cada vez mais investimentos, impulsionando a constituição de empresas de base tecnológica e fomentando o empreendedorismo inovador”, acrescenta o prefeito de Palhoça.

Para saber mais sobre os programas oferecidos pela Prefeitura de Palhoça ao setor empresarial, basta ligar para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e agendar uma visita: 3283-0169 ou 3220-0427.

“O empresário pode procurar a secretaria e solicitar a adesão aos nossos programas. A partir do momento em que o nosso empresário se candidata ao acesso aos benefícios, existe um conselho gestor que vai definir se concede os incentivos e os termos dessa concessão, com base em alguns critérios, priorizando algumas situações, como por exemplo: grau de inovação e impacto econômico; índice de absorção de mão de obra; nível tecnológico na atividade produtiva; atividades não poluentes e voltadas à preservação do meio ambiente”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico, Anna Paula Heiderscheidt.

A MELHOR DO BRASIL

Clique aqui e saiba mais sobre o relatório da Austin Rating, que analisou 5.570 municípios no país todo. O relatório foi divulgado pela Isto É, no anuário As Melhores Cidades do Brasil, publicado em edição especial da revista no final de junho.