OAB/SC tem audiência para defesa de sustentação oral em julgamentos no STF

A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esteve nesta terça-feira (26), em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, junto com o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, e os demais presidentes das OABs estaduais. A Ordem pediu na audiência para reforçar o pleito pelo direito à sustentação oral em julgamentos no STF, além de outros temas relativos às prerrogativas da advocacia.

Relator dos inquéritos de 08 de janeiro, o ministro pautou os julgamentos para a modalidade virtual, enquanto a OAB requereu que fossem presenciais, mantendo também neste caso a posição da entidade para todos os julgamentos. Após ouvir os argumentos da advocacia, Moraes comprometeu-se em analisar o pleito. A audiência com o ministro foi requerida na última quinta-feira (21), quando todos os presidentes das OABs estaduais assinaram ofício, em conjunto com o Conselho Federal, dirigido a Moraes.

A Ordem defende que o direito à sustentação oral seja preservado, condição que assegura o devido processo legal e a plena defesa dos cidadãos representados. “Nós seguimos atentos e vigilantes, agindo com compromisso e cuidado para que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas, o que em última análise se reflete no exercício profissional pleno e, consequentemente, na defesa dos cidadãos representados também de forma plena”, considera a presidente da OAB/SC.