Bancada do Oeste debate sobre internet no meio rural e expansão da rede trifásica

O deputado estadual Jair Miotto (União Brasil) que é membro da Bancada do Oeste, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), participou de reunião do colegiado, realizada na manhã de terça-feira (03). Segundo o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Casa, entre as pautas debatidas na reunião, esteve a expansão da rede de energia elétrica trifásica e a disponibilidade da rede de internet na área rural de Santa Catarina.

Para tratar sobre o assunto estiveram presentes, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, o secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, além de outras lideranças.

O deputado Miotto destaca que a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) está fazendo a substituição da rede monofásica por energia trifásica. “Já foram implantados 200 quilômetros de rede de energia trifásica. Até meados de maio de 2024, a intenção da Companhia é chegar a 500 quilômetros. A mudança permitirá ao produtor mais disponibilidade e qualidade de energia elétrica. A melhoria irá viabilizar ampliações de fábricas e automatizações que exigem uma demanda maior de energia. A rede trifásica também irá reduzir o número de quedas de energia, que geram prejuízos na produção”, avalia o parlamentar.

Outro assunto debatido foi a internet no meio rural. Atualmente, o principal entrave para que ocorra a expansão da rede de internet na área rural está relacionada à utilização dos postes. “A possibilidade das empresas provedoras do serviço de internet utilizem os postes da Celesc está sendo analisada. Com isso, será possível agilizar o atendimento da atual demanda de 1.048 domicílios”, lembra o deputado Miotto.

ENCAMINHAMENTOS

Na ocasião, o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação afirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que a Celesc receba pelo uso dos postes por parte da iniciativa privada, mas não estipula o valor, o que abriria a possibilidade de barateamento do custo pelo uso das estruturas, por um período de tempo determinado. O presidente da Celesc declarou apoio à proposta. “Eu me comprometo a tratar com a Aneel uma possível flexibilidade para esta regulação”, afirma Rosa.

Outra sugestão, apresentada pelo secretário Siewert, foi que as provedoras de internet utilizem a rede em uso pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A (Ciasc).

Ao término da reunião, ficou determinado que, em 15 dias, a Banda do Oeste apresente um esboço de Projeto de Lei (PL) englobando todas as sugestões apresentadas na reunião. “Estamos elaborando um projeto e pretendemos votá-lo na Alesc até o final do ano, para que em janeiro de 2024 já possamos implantar a internet rural em Santa Catarina. O PL visa, principalmente, conferir segurança jurídica para que as empresas privadas possam investir recursos para atender a demanda por conexões de internet, incluindo a questão do uso dos postes. Já existem mais de 300 empresas provedoras de internet no Estado que estão ávidas por fazer essas instalações”, diz o deputado Miotto.

Segundo o parlamentar, este será um projeto piloto elaborado pela Bancada do Oeste, mas que irá contemplar a implantação da internet rural em toda Santa Catarina. “A expansão da rede de internet vai possibilitar aos produtores emitirem notas fiscais e o acesso a novas tecnologias, contribuindo, ainda, para a permanência dos jovens no campo. O agronegócio representa 70% da economia catarinense. A internet é fundamental para que o setor possa ter mais competitividade e agilidade. Será um investimento que trará bons resultados para Santa Catarina”, finaliza o deputado Miotto.