Altamiro de Oliveira assume a Presidência do Poder Judiciário de SC

"A vida é feita de escolhas e desafios, momentos de grande alegria e de felicidade. Erramos e acertamos, crescemos e aprendemos. A experiência chega com a idade. O passar dos anos nos torna pessoas melhores e mais capazes. Posso dizer que chego a esse especial momento muito orgulhoso de minha trajetória e muito certo de meu propósito. Desde muito novo, tive o objetivo de percorrer o caminho da magistratura."

Foi assim que o desembargador Altamiro de Oliveira deu início a seu pronunciamento, após ser empossado presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A sessão solene de posse do magistrado e dos desembargadores que assumiram novos cargos foi realizada no fim da tarde de quarta-feira (1º) no Tribunal Pleno, em Florianópolis.

Alçado à 1ª Vice-Presidência em 02 de fevereiro de 2022, o desembargador Altamiro passou a presidente com a renúncia do desembargador João Henrique Blasi, e comandará o Judiciário catarinense até o final de janeiro de 2024. "Estamos diante de três meses cruciais e intensos. Vamos trilhar esse caminho com responsabilidade e prudência, encerrando com êxito esta jornada de gestão. Contudo, não hesitaremos em enfrentar pendências históricas, notadamente o plantão de primeiro grau e outras medidas que afetarão positivamente a saúde e a qualidade de vida de magistrados e servidores", destacou o novo presidente.

Em seu pronunciamento, anunciou que o objetivo neste período será demonstrar o protagonismo da Justiça catarinense, com a implementação das primeiras varas de garantias do Brasil. "Além disso, teremos a oportunidade de apresentar ao Órgão Especial um projeto voltado para o futuro. Esse projeto viabilizará a conclusão das varas de garantia, introduzirá um modelo piloto do novo conceito de trabalho na Justiça de primeiro grau e reforçará o nosso quadro de magistrados e servidores", afirmou.

O novo presidente também repassou toda sua trajetória na Justiça catarinense, onde iniciou como estagiário, trilhando degrau por degrau o caminho até o posto maior do Poder Judiciário. Expressou reconhecimento e agradecimento ao antecessor, frisando que o desembargador Blasi "deixa uma marca humana e participativa" como gestor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Também manifestou gratidão à família, amigos e colaboradores, lembrando que têm sido fundamentais para que ele possa cumprir a função de magistrado.

MUDANÇA ENTRE OS DIRIGENTES DO TJ

Com a assunção do desembargador Altamiro à Presidência, outras três mudanças ocorreram no colegiado da Corte catarinense. Antes 2º vice-presidente, o desembargador Getúlio Corrêa foi empossado como 1º vice-presidente e nessa condição passa também a integrar o Órgão Especial. O desembargador Gerson Cherem II deixa a 3ª e assume a 2ª Vice-Presidência, enquanto a desembargadora Rejane Andersen, por ordem de antiguidade e desimpedimento, assume a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.

Estiveram presentes na sessão solene autoridades das esferas federal e estadual dos três poderes, entre elas o governador do Estado, Jorginho Mello, desembargadores e representantes de outros tribunais de justiça do país, das Forças Armadas, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de deputados estaduais e federais, prefeitos e lideranças de entidades de classe. O ato foi acompanhado presencialmente e por videoconferência. A banda da Polícia Militar de Santa Catarina também participou do evento.

BLASI DESTACA HARMONIA E FRATERNIDADE

Ao se despedir da Presidência, o desembargador João Henrique Blasi explicou que sua gestão foi abreviada por duas razões. A primeira, a celebração. A segunda, o reconhecimento. "A celebração da fraternidade e da harmonia ao propiciar, dentro do próprio mandato, sem solução de continuidade, sem retrocesso, sem imposições, que companheiros de jornada ascendam a outros postos no contexto do corpo diretivo deste Tribunal. E o reconhecimento a esses mesmos companheiros por suas longevas, dessemelhantes e profícuas jornadas, destacadamente o reconhecimento a Altamiro de Oliveira."

Tanto a fraternidade como a harmonia, enfatizou, deram a tônica em seus 631 dias como gestor do Tribunal de Justiça. "Apenas num devaneio egocentrista haveria ensejo para cogitar como sendo de autoria própria um trabalho decorrente da construção generosa e solidária de muitos, não somente em intenção, mas sobretudo em resultados, em entregas", justificou.

Ele agradeceu aos demais 95 desembargadores e desembargadoras, aos 447 juízes de 1º grau e a todos os cerca de 12 mil servidores do Judiciário barriga-verde. "É uma força de trabalho expressiva, qualificada e comprometida, que se constitui no maior ativo dessa notável instituição atenta à modernidade, à inovação, à tríade ESG, à integridade na sua gestão e ao acolhimento, cumprindo, com exatidão e escrúpulo, sua missão institucional de `dar a cada um o que é seu` no âmbito de cada um dos 3 milhões de processos que por aqui tramitam, e bem desempenhando seus notáveis programas sociais", complementou o magistrado.

CONHEÇA OS NOVOS DIRIGENTES

Presidente - Desembargador Altamiro de Oliveira

Ingressou na magistratura catarinense em 1989, atuando como juiz substituto nas comarcas de Criciúma, São José e Capital. Natural de Florianópolis, foi promovido ao cargo de juiz de direito no ano de 1992 e judicou nas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Caçador e Lages. Em 2009 assumiu o cargo de juiz de direito de 2º grau, e no ano de 2015 foi promovido ao cargo de desembargador. Exerceu a função de 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2018-2019. Foi nomeado para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2022-2024.

1º vice-presidente - Desembargador Getúlio Corrêa

Antes do ingresso na magistratura foi oficial da Polícia Militar, onde chegou ao posto de major. Natural de Florianópolis, em 1984 foi nomeado por concurso público para exercer o cargo de juiz auditor substituto da Justiça Militar, com lotação na Capital. No ano de 1992 foi promovido ao cargo de juiz auditor da Justiça Militar. Foi presidente da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). Nos anos de 2003 a 2005 foi diretor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc). Em 2004 foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). É presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Em 2013 foi promovido ao cargo de desembargador, judicando inicialmente na 2ª Câmara Comercial, atuando ainda na 2ª e na 3ª Câmaras Criminais. Foi coordenador do Conselho de Segurança Institucional no biênio 2018-2020. Assumiu o cargo de 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2 de fevereiro de 2022.

2º vice-presidente - Desembargador Gerson Cheren II

Natural de Curitibanos, em 1992 ingressou na magistratura catarinense, com lotação na comarca da Capital, e judicou na comarca de Joinville. No ano de 1995 foi promovido ao cargo de juiz de direito, atuando nas comarcas de Quilombo, Turvo, Caçador, Balneário Camboriú e Capital. Em 2012 passou a exercer a função de juiz de direito de 2º grau, e em 2017 foi promovido ao cargo de desembargador. Em 2 de fevereiro de 2022, assumiu o cargo de 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

3ª vice-presidente - Desembargadora Rejane Andersen

Natural de Porto Alegre (RS), ingressou na magistratura em novembro de 1979, passando pelas comarcas de Imaruí, Santo Amaro da Imperatriz, Turvo, Laguna, São José e Capital. Ascendeu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2007 como juíza de direito de 2º grau, e em 7 de novembro de 2008 como desembargadora. Integrou e presidiu a 2ª Câmara de Direito Comercial; atualmente, preside a 5ª Câmara de Direito Comercial da Corte catarinense de Justiça.