Ministério do Trabalho avalia liberação do FGTS para população em municípios afetados por enchentes

O deputado federal Jorge Goetten esteve em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pedindo a liberação do FGTS para toda a população dos municípios em situação de calamidade pública em decorrência das enchentes.

Os deputados Pedro Uczai e Ana Paula Lima também estiveram na reunião.

“Todos foram atingidos pelas chuvas, direta ou indiretamente. A população espera com grande expectativa o Fundo de Garantia, as pessoas precisam de dinheiro na mão”, argumentou Goetten.

Pelo menos 14 cidades do Alto Vale ja estão com processo em andamento para os moradores fazerem o pedido do saque. Os deputados também alertaram que a previsão é de mais chuva para os próximos meses.

A prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner acompanhou a reunião e disse que mais de mil residências foram atingidas no municípios. “As pessoas saíram só com a roupa do corpo. A gente tem recebido ajuda tanto do Governo Federal quanto Estadual. Mas o nosso povo tem uma grande esperança no FGTS”, relatou.

ESTUDO DE VIABILIDADE

O ministro do Trabalho explicou que como a legislação contempla apenas aqueles que comprovarem danos materiais, o pedido tem falta de previsão legal e seria necessário a elaboração de uma Medida Provisória (MP) por parte do Poder Executivo.

O Ministério garantiu que, levando em consideração os argumentos apresentados pelas lideranças, vai realizar um estudo de impacto junto com a Caixa Econômica Federal para verificar a viabilidade da liberação do Fundo.

O deputado Jorge Goetten pediu que os municípios tenham uma resposta até a próxima semana, diante da urgência do assunto.