Projeto de Lei propõe descompactação de salários dos professores de SC

Principal motivo para a greve dos professores neste ano, a tão aguardada descompactação da tabela salarial está prevista em projeto de lei complementar em tramitação na Assembleia Legislativa. O PLC, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), garante aumento progressivo de salário aos professores efetivos a partir da qualificação e do tempo de serviço.

O projeto inclui ainda gratificação de 20% aos profissionais com dedicação exclusiva e promoção a cada três anos, sempre no mês de fevereiro, a quem se adequar aos critérios de progressão da carreira.

O projeto foi elaborado a partir de um grupo de trabalho envolvendo a equipe do mandato de Carminati e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte). Foram meses de debate, incluindo seminário, reuniões presenciais e virtuais.

“Avaliamos os principais pontos para garantir uma carreira digna a professores e professoras de Santa Catarina. Hoje, um profissional que esteja se aposentando recebe praticamente o mesmo que alguém em início de carreira. Não há qualquer incentivo para permanecer em sala de aula e se qualificar”, explica Carminatti, que é também presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc.

Além das remunerações, o projeto também cria novos cargos, como docente de educação especial, orientador de laboratório de informática, orientador de convivência e leitura, bibliotecário, assistente técnico-pedagógico, especialista em assuntos educacionais, assistente de educação e consultor educacional.

O PLC 04/2024 deu entrada na Alesc em 06 de março. Altera artigos do PLC 668 de 2015, que trata sobre o quadro de pessoal do Magistério Público. O projeto está agora em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. A versão completa está disponível aqui: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1hQQIcR9Mnk0buA2cpF3RtJWXMO55gBDX

INFORMAÇÕES ADICIONAIS DO PLC
Quadro de remuneração conforme titulação (proposto no projeto)

• Ensino médio
• Início de carreira: R$ 4.420,55
• Final de carreira: R$ 6.630,85

Licenciatura curta

• Início de carreira: R$ 5.083,63
• Final de carreira: R$ 7.625,47

Licenciatura plena

• Início de carreira: R$ 6.630,82
• Final de carreira: R$ 9.946,27

Especialização

• Início de carreira: R$ 7.735,96
• Final de carreira: R$ 11.603,98

Mestrado

• Início de carreira: R$ 8.178,02
• Final de carreira: R$ 12.267,06

Doutorado

• Início de carreira: R$ 8.841,10
• Final de carreira: R$ 13.261,69