Assembleia Legislativa de SC promove série de eventos sobre temas sociais e ambientais

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia uma semana de intensa agenda, marcada por importantes debates sobre temas sociais, ambientais e institucionais, que mobilizam diversas comissões e deputados.

• Segunda-feira (03/11): TEA e Sustentabilidade

As atividades começam com foco em dois eixos centrais: moradia assistida e clima.

A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência realiza uma audiência pública, proposta pela deputada Paulinha (PODEMOS), para discutir a implementação de políticas de moradia assistida voltadas a adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Deficiência Intelectual. O encontro ocorre no Auditório Antonieta de Barros.

No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marquito (PSOL), encerra o ciclo de conferências regionais com o Simpósio Estadual da COP30. O evento visa promover uma escuta plural sobre os desafios climáticos, discutindo os eixos da Agenda de Ação da Presidência da COP30 e o Balanço Ético Global.

• Quarta-feira (05/11): Reforma Institucional

A programação segue com um importante debate jurídico-institucional.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove o Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”. A iniciativa, dos deputados Pepê Collaço (PP) e Napoleão Bernardes (PSD), discutirá a proposta de reforma do sistema catarinense de controle de constitucionalidade, apresentada à Casa pela OAB/SC.

• Quinta-feira (06/11): Economia Solidária, Reciclagem e Direitos Humanos

O final da semana é reservado para temas de economia e direitos sociais.

A Comissão de Economia promove o seminário “Caminhos da ECOSOL”, proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). O evento abordará experiências e políticas para a Economia Solidária, um modelo focado em autogestão e desenvolvimento local sustentável.

Ainda na quinta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pelo deputado Marquito (PSOL), realiza uma reunião ampliada para debater o uso de caminhões compactadores na coleta seletiva e os impactos da incineração de resíduos recicláveis no estado.

Encerrando a agenda da semana, a Comissão de Direitos Humanos e Família, por iniciativa do deputado Alex Brasil (PL), realiza uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville. O objetivo é ouvir a população em situação de rua, entidades e gestores para formular políticas públicas regionais e eficazes de enfrentamento à vulnerabilidade social.