Deputados destacam ações pela saúde neonatal, criticam governo federal e cobram obras na BR-101

O deputado Mário Motta (PSD) destacou, em seu pronunciamento, a importância de focar a ação política em favor da cidadania. Ele relacionou a questão dos nascimentos prematuros, que envolvem bebês nascidos antes de 37 semanas de gestação, com uma ação de seu gabinete parlamentar.

Por meio de uma indicação à Secretaria de Estado da Saúde, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional de São José recebeu, recentemente, cinco aparelhos “cpap bolhas”, essenciais para auxiliar em casos de ventilação forçada de recém nascidos prematuros.

Motta, dias antes, tinha visitado o hospital e recebeu a solicitação de um desses equipamentos para a UTI. O exemplo foi consequência da abordagem que o parlamentar fez sobre o número alarmante de casos de nascimentos prematuros, que no Brasil chega a 11,7% do total dos nascimentos.

Motta destacou que os prematuros são mais da metade dos bebês mortos no primeiro ano de vida, e representam o maior número de mortes infantis em até cinco anos. “São números impressionantes, mas mais do que números, são vidas perdidas, famílias destruídas”, disse o deputado.

IMPORTÂNCIA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Mário Motta relatou que seu gabinete já produziu 290 indicações sugerindo ações ao governo. Ele disse que muitas têm a ver com a proposta de fiscalizar e apurar dados, para produzir ações políticas. Lembrou que o parlamentar deve fazer uso do expediente de apresentar pedidos de informações aos órgãos públicos.

“Os pedidos de informação precisam ser respondidos em 30 dias”, disse, lembrando que a partir de respostas fornecidas é possível organizar estratégias de ações para criar propostas de políticas públicas eficientes.

CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL

Jessé Lopes (PL) foi à tribuna e pediu à equipe técnica que exibisse um breve vídeo em que o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, exaltava feitos do governo federal. Em seguida, o deputado passou a atacar a administração Lula e fazer afirmativas sobre promessas presidenciais não cumpridas, segundo sua visão.

Depois, disse que o presidente direciona ao programa Bolsa Família o dinheiro arrecadado por meio de impostos. “Brasileiros trabalham feito cavalo para o Lula ficar dando uma de Robin Hood”, afirmou Jessé, para quem a política de distribuição de renda “acomoda as pessoas”, que, segundo ele, “ainda são contadas como empregadas pelo IBGE”.

Depois, o deputado Jessé passou a exibir cópias de publicações críticas ao governo federal, e disse que a atual administração está quebrando empresas públicas. Afirmou que poderia apresentar ainda mais matérias críticas, “mas acabou a tinta do xerox do meu gabinete”.

SITUAÇÃO DA BR-101 E OBRAS ESTADUAIS

O deputado Emerson Stein (MDB) lembrou de uma audiência pública realizada em setembro de 2023, em que o assunto era a BR-101 e a mobilidade precária no trecho que liga a região norte catarinense. Fez críticas à situação cada vez mais agravada pela falta de obras que desafogam o trânsito cada vez mais intenso.

“Aquela audiência aconteceu há mais de dois anos, e sequer a prorrogação da concessão com a empresa responsável pelo trecho aconteceu”, disse, atribuindo a essa morosidade a falta de decisões sobre vias laterais e obras, como as de viadutos.

Stein destacou que, de outra parte, o governo estadual acaba de entregar as obras das alças de acesso à rodovia Antônio Heil, que liga Itajaí a Brusque. “Obras que deveriam ser feitas com recursos federais”, segundo o deputado, que ainda criticou cortes de verbas para obras em outras BRs, como a 470 e a 280. “Enquanto isso, o governador Jorginho Mello se prepara para dar início às obras da Viamar”, disse Stein, referindo-se a estrada em projeto para ser via alternativa à BR-101, de Tijucas à região de Joinville.