Carminatti aponta precarização e defende valorização da carreira docente em SC

A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, faz um diagnóstico crítico da educação pública catarinense em 2026, apontando problemas estruturais que vão desde a falta de planejamento no início do ano letivo até o descumprimento de promessas governamentais.

Professora de formação, ela destaca que a recorrente instabilidade no quadro de docentes, o excesso de contratos temporários e a burocracia excessiva prejudicam o funcionamento das escolas, defendendo que a qualidade do ensino é indissociável de uma carreira estruturada.

Nesse sentido, a parlamentar cobra a aplicação do piso nacional do magistério em todos os níveis da carreira e o cumprimento da promessa de destinar 100% do Fundeb para a folha de pagamento, além da convocação de aprovados em concursos para reduzir a precarização do trabalho.

A segurança e a infraestrutura também ocupam o centro das preocupações de Carminatti, que alerta para o aumento da violência no ambiente escolar e a carência de protocolos de acolhimento às vítimas, tema de um de seus projetos de lei em tramitação.

Paralelamente, ela critica a precariedade física das unidades, muitas das quais ainda carecem de climatização, quadras esportivas e laboratórios, argumentando que a falta de estrutura básica compromete tanto o aprendizado quanto a hora-atividade dos professores.

A deputada também se posiciona contra medidas que restringem a liberdade de cátedra, como o monitoramento por câmeras, afirmando que tais iniciativas desviam o foco dos problemas reais que afligem a rede estadual.

No campo da inclusão, Luciane defende que a educação especial precisa ser uma política permanente e abrangente, indo além da simples presença do segundo professor para envolver formação contínua e a criação de cargos específicos via concurso público.

Com diversos projetos tramitando na Alesc — abrangendo desde a proteção a profissionais até a ampliação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas —, a deputada afirma que 2026 será um ano decisivo para que o governo catarinense transforme o discurso em prioridade efetiva.

Para ela, o cenário atual exige uma mudança de rumo que garanta condições dignas de trabalho e espaços adequados para o desenvolvimento pedagógico em todo o estado.