Núcleo de Justiça 4.0 reduz processos e gastos na saúde em SC

Os primeiros resultados da implantação do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde foram apresentados nesta quinta-feira (21), durante uma reunião realizada no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), revelando uma redução no volume de novos processos e na contenção dos gastos públicos com demandas judicializadas.

Criado em fevereiro com o objetivo de otimizar a gestão e agilizar a tramitação de ações ligadas à saúde pública e suplementar no primeiro grau de jurisdição, o núcleo funciona como uma extensão das competências de outras comarcas do estado e está administrativamente vinculado à Capital.

A estrutura passou a abrigar também o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário catarinense (NatJus), setor estratégico responsável pela emissão de notas e pareceres que embasam as decisões dos magistrados na análise de pedidos liminares para o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos.

Durante o encontro, os representantes do Executivo estadual e do TJSC iniciaram tratativas para expandir a atuação do núcleo, prevendo a inclusão de demandas do plano SC Saúde em uma segunda etapa do projeto.

O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, ressaltou que esse intercâmbio de dados técnicos gera novas oportunidades para aperfeiçoar as políticas públicas e o orçamento do setor.

No mesmo sentido, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que o esforço coletivo e o alinhamento de decisões colocam Santa Catarina em uma posição de vanguarda nacional no enfrentamento à judicialização da saúde.

Ao encerrar a reunião, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, enalteceu a efetividade do trabalho integrado e reforçou o compromisso do Judiciário em avançar com novas etapas focadas no melhor atendimento à sociedade, em ato que contou com a presença de juízes auxiliares e do procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes.