Região

União é condenada a reformar posto de saúde na Terra Indígena Xapecó

Acolhendo pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF), a Justi�a Federal em Chapec� (SC) determinou que a Uni�o, por meio do Distrito Sanit�rio Especial...

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Justiça Federal rejeita questões preliminares e avança ação civil pública proposta pelo MPF/SC

A Justi�a Federal acolheu os argumentos do Minist�rio P�blico Federal e rejeitou todas as quest�es preliminares de nulidade da cita��o da r� Lamia, ilegitimidade...

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Casa do Artesão é inaugurada após seis anos de trabalho coletivo em Chapecó

Os ind�genas Kaingang da Aldeia Kond�, em Chapec�, inauguraram no dia 28/04, a Casa do Artes�o, local onde ser� comercializada a produ��o da Associa��o...

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MPF consegue condenação de organização criminosa que movimentou mais de R$ 3,4 mi em bebidas importadas irregularmente

A Justi�a Federal em Chapec� (SC) atendeu parcialmente os pedidos do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Miguel do Oeste (SC) e condenou uma organiza��o...

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MPF abre inscrições para estágio em Direito em SC

Est�o abertas, at� o dia 13 de outubro, as inscri��es para o processo seletivo para contrata��o de estagi�rios de n�vel superior (gradua��o e p�s-gradua��o)...

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MPF deseja refrear sombreamento da Praia Brava de Itajaí

O problema � recorrente em praias de todo o Brasil. Boa Viagem (PE), Vila Velha (ES) e Balne�rio Cambori� (SC) foram tomadas por empreendimentos cuja altura...