Direito em Foco | Aborto na Argentina

A C�mara dos Deputados da Argentina, depois de 23 horas de debates e vota��o, aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto seguro, livre e gratuito...

Direito em Foco | Combustíveis e Tributos

Hoje, indignado demais pra escrever sobre alguns aspectos da greve dos caminhoneiros, que eu apoio incondicionalmente como movimento popular de indigna��o...

Direito em Foco | Não surpreende, mas preocupa

N�o surpreendeu a not�cia da reelei��o de Maduro na Venezuela, pelo menos os n�meros l� ainda foram variados para uma ditadura tradicional sem muitas pompas,...

Direito em Foco | Alienação parental

Deve ser uma fase ruim, n�o sei, mas desde o in�cio deste ano tenho observado um aumento nas a��es judiciais e nas discuss�es acerca de modifica��o de...

Direito em Foco | Crônicas do mundo real I

No in�cio do ano passado, um cliente foi visitado por um sujeito, dono de uma empresa dessas telecom, terceirizadas das grandes telef�nicas que intermediam...

Direito em Foco | Arrogância natural

A soltura de Andr� do Rap esse m�s por decis�o de Marco Aur�lio Mello abriu mais uma f�stula insidiosa no corpo do Supremo Tribunal Federal, que vem tendo...