Do Aspecto Legal | Empregador pode dispensar funcionário pelo WhatsApp?

O cenário da relação laboral modificou-se drasticamente nos últimos anos. Grande parte devido à imposição feita pelo avança da tecnologia e acelerada...


Do Aspecto Legal | Covid-19: empregado que se recusa a tomar vacina e a possibilidade de dispensa por justa causa

É possível a aplicação de justa causa pelo empregador devido a recusa do funcionário em vacinar-se contra a Covid-19? Resposta, de fato, é polêmica. ...


Do Aspecto Legal | O direito do funcionário a desconexão

Fácil de se notar as alterações impostas pela tecnologia atualmente. O direito a desconexão consiste justamente no direito do empregado em desconectar-se...


Do Aspecto Legal | O prazo necessário para ter direito ao seguro-desemprego

Assunto de muita relevância no cenário nacional em face da crise econômica. O seguro-desemprego possui sua previsão pela Lei 7.998/90. Em seu artigo...


Do Aspecto Legal | O direito do trabalho e a previsão do luto

Não muito raro encontrarmos situação das quais necessitamos nos afastar de nossas atividades. Neste passo, a legislação trabalhista possui a previsão...


Do Aspecto Legal | O aviso-prévio pode ser descontado ou não?

Nas últimas semanas surgiu de alguns clientes a dúvida acima. A resposta é: sim! Ele pode ser descontado. No contrato de trabalho por prazo indeterminado,...


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