Do Aspecto Legal | Perda do direito do trabalhador: prescrição bienal no direito do trabalho

O direito do trabalho é área de extrema valia o conhecimento diário. Dentre algumas das regras, traz-se a questão da prescrição (perda do direito) da...


Do Aspecto Legal | Aposentados e pensionistas: cuidados com os empréstimos sem autorização

Não muito raro é a verificação por aposentados e pensionistas em suas contas bancárias de valores depositados (muitas vezes vultuosos) sem qualquer contato...


Do Aspecto Legal | Motoboy possui direito a adicional de periculosidade?

O artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho consta sobre a previsão do adicional de periculosidade a determinadas funções e categorias de profissionais,...


Do Aspecto Legal | Adicional de periculosidade: quais os requisitos para ter direito?

Conforme referido em outras edições a legislação trabalhista é datada de 1943 e dentre alguns dos direitos elencados, encontra-se a previsão de pagamento...


Do Aspecto Legal | Adicional de insalubridade: quais os requisitos para ter direito?

A legislação trabalhista é datada de 1943 e dentre alguns dos direitos elencados, encontra-se a previsão de pagamento do adicional de insalubridade para...


Do Aspecto Legal | Terceirização: posso demitir funcionário e recontratar como pessoa jurídica?

A resposta para a respectiva pergunta é: DEPENDE. A Lei 13.429/17 trouxe amplas alterações para a legislação trabalhista. Dentre algumas, houve a alteração...


Mostrar mais