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Valores representados que trazem amplo significado ao cenário local e nacional. Grande parte da população ainda consegue sobreviver com os parcos rendimentos...

Do Aspecto Legal | Presidente assina novas MPs no intuito de flexibilizar as regras trabalhistas

Na última terça-feira (27), o presidente assinou duas novas medidas provisórias com as regras trabalhistas para enfrentamento da crise (Covid-19), as quais,...

Do Aspecto Legal | Ação trabalhista para fins de reconhecimento de vínculo não prescrevem

Há algumas semanas falamos um pouco sobre a previsão estabelecida pelo art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre eles, em especial, o caput...

Do Aspecto Legal | Perda do direito do trabalhador: prescrição bienal no direito do trabalho

O direito do trabalho é área de extrema valia o conhecimento diário. Dentre algumas das regras, traz-se a questão da prescrição (perda do direito) da...

Do Aspecto Legal | Aposentados e pensionistas: cuidados com os empréstimos sem autorização

Não muito raro é a verificação por aposentados e pensionistas em suas contas bancárias de valores depositados (muitas vezes vultuosos) sem qualquer contato...

Do Aspecto Legal | Motoboy possui direito a adicional de periculosidade?

O artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho consta sobre a previsão do adicional de periculosidade a determinadas funções e categorias de profissionais,...