Do Aspecto Legal | Empregador pode dispensar funcionário pelo WhatsApp?

O cenário da relação laboral modificou-se drasticamente nos últimos anos. Grande parte devido à imposição feita pelo avança da tecnologia e acelerada...


Do Aspecto Legal | Teste de gravidez na dispensa de funcionária gera prejuízos de ordem moral?

Em recente decisão sobre o tema o Tribunal Superior do Trabalho se reportou da seguinte forma: Em viciosas linhas, depende. Visto que houve clara divergência...


Do Aspecto Legal | Covid-19: empregado que se recusa a tomar vacina e a possibilidade de dispensa por justa causa

É possível a aplicação de justa causa pelo empregador devido a recusa do funcionário em vacinar-se contra a Covid-19? Resposta, de fato, é polêmica. ...


Do Aspecto Legal | O direito do funcionário a desconexão

Fácil de se notar as alterações impostas pela tecnologia atualmente. O direito a desconexão consiste justamente no direito do empregado em desconectar-se...


Do Aspecto Legal | O prazo necessário para ter direito ao seguro-desemprego

Assunto de muita relevância no cenário nacional em face da crise econômica. O seguro-desemprego possui sua previsão pela Lei 7.998/90. Em seu artigo...


Do Aspecto Legal | O direito do trabalho e a previsão do luto

Não muito raro encontrarmos situação das quais necessitamos nos afastar de nossas atividades. Neste passo, a legislação trabalhista possui a previsão...


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