Política

CCJ da Alesc aprova projetos sobre trânsito, educação e direitos sociais

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Alesc manteve aberta a reuni�o desta quarta-feira (10) para possibilitar delibera��es futuras, mas aprovou...

Política

Comissão aprova política estadual contra erotização infantil e cria frente de enfrentamento local

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) apresentou parecer favor�vel ao Projeto de Lei (PL) 561/2025, do deputado Jess� Lopes (PL), que institui a Pol�tica...

Política

Projeto busca fomentar geração distribuída e reduzir desperdício energético no Estado

Fomentar o uso racional de energia, a redu��o de desperd�cios e a produ��o de energia el�trica a partir de fontes renov�veis descentralizadas. Este � o...

Política

Deputados aprovam classificação do tabaco nas propriedades rurais e climatização das escolas públicas

Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) apresentou, na manh� desta ter�a-feira (26), parecer favor�vel ao Projeto de Lei (PL) 524/2025, que prop�e novas...

Política

Projeto que normatiza criação e comercialização de animais passa pela CCJ

A aus�ncia de regulamenta��o espec�fica que pode favorecer pr�ticas clandestinas de cria��o e de comercializa��o de animais, especialmente c�es e gatos,...

Política

CCJ acata projeto que visa facilitar a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino

Reunida na manh� desta ter�a-feira (05), no munic�pio de Mafra, no �mbito do programa Alesc Itinerante, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) apresentou...