Inicialmente, cumpre registrar que a Defensoria Pública como órgão legitimado ao atendimento dos hipossuficientes foi prevista na Constituição da República...

Recordar é viver, já dizia o poeta, e só quem tem memória curta ou seletiva não se recorda dos pacotes da Dilma nos idos de 2013 para evitar que chegasse...

A PEC 05/2021, verdadeiro escárnio de tentativa naufragada (por ora) de a classe política intervir no Conselho Nacional do Ministério Público passando...

O universo jurídico recentemente tem se debruçado sobre o tema “consequencialismo no Poder Judiciário”, conforme se infere de festejada obra sob tal título...

“Não existe almoço grátis”, frase de autoria incerta, popularizada pelo economista Milton Friedman, revela sob certo prisma que os serviços prestados pelo...

Ideologia não põe comida na mesa, tampouco paga a prestação do imóvel ou o aluguel. Fato é que o País, como nunca antes, está a necessitar de medidas...