Do Aspecto Legal | O direito do funcionário a desconexão

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08/07/2021

Fácil de se notar as alterações impostas pela tecnologia atualmente. O direito a desconexão consiste justamente no direito do empregado em desconectar-se...
Do Aspecto Legal | O prazo necessário para ter direito ao seguro-desemprego

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17/06/2021

Assunto de muita relevância no cenário nacional em face da crise econômica. O seguro-desemprego possui sua previsão pela Lei 7.998/90. Em seu artigo...
Do Aspecto Legal | O direito do trabalho e a previsão do luto

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26/05/2021

Não muito raro encontrarmos situação das quais necessitamos nos afastar de nossas atividades. Neste passo, a legislação trabalhista possui a previsão...
Do Aspecto Legal | O aviso-prévio pode ser descontado ou não?

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17/05/2021

Nas últimas semanas surgiu de alguns clientes a dúvida acima. A resposta é: sim! Ele pode ser descontado. No contrato de trabalho por prazo indeterminado,...
Do Aspecto Legal | Das atualizações geradas no ano de 2021

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30/04/2021

Valores representados que trazem amplo significado ao cenário local e nacional. Grande parte da população ainda consegue sobreviver com os parcos rendimentos...
Do Aspecto Legal | Presidente assina novas MPs no intuito de...

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28/04/2021

Na última terça-feira (27), o presidente assinou duas novas medidas provisórias com as regras trabalhistas para enfrentamento da crise (Covid-19), as quais,...
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