Do Aspecto Legal | Motoboy possui direito a adicional de periculosidade?
01/04/2021
O artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho consta sobre a previsão do adicional de periculosidade a determinadas funções e categorias de profissionais,...
Do Aspecto Legal | Adicional de periculosidade: quais os requisitos...
26/03/2021
Conforme referido em outras edições a legislação trabalhista é datada de 1943 e dentre alguns dos direitos elencados, encontra-se a previsão de pagamento...
Do Aspecto Legal | Adicional de insalubridade: quais os requisitos para ter direito?
11/03/2021
A legislação trabalhista é datada de 1943 e dentre alguns dos direitos elencados, encontra-se a previsão de pagamento do adicional de insalubridade para...
Do Aspecto Legal | Terceirização: posso demitir funcionário e...
25/02/2021
A resposta para a respectiva pergunta é: DEPENDE. A Lei 13.429/17 trouxe amplas alterações para a legislação trabalhista. Dentre algumas, houve a alteração...
Do Aspecto Legal | A diferença entre doença do trabalho e doença profissional
21/02/2021
A medicina e o direito do trabalho trazem ao nosso conhecimento amplo aparado envolvendo as relações empregatícias, dentre elas, a possibilidade da distinção...
Do Aspecto Legal | Justa causa de funcionário: abandono de emprego possui requisitos
09/02/2021
A legislação trabalhista prevê em seu artigo 482, alínea ‘i’ que o abandono de emprego é falta grave que enseja a rescisão do contrato de trabalho por...