Variedades

Brasil se prepara para implementar IVA em 2025, substituindo ICMS, IPI e ISS

Com a implementa��o da reforma tribut�ria em 2025, o Brasil se prepara para adotar o sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), uma mudan�a significativa...

Região

Presidente da OAB/SC cumpre primeira agenda de trabalho no Oeste

O novo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, cumprir� sua primeira agenda de trabalho no Oeste nesta quarta-feira e quinta-feira (26 e 27/2). Em Chapec�,...

Região

Magistrados Pizolati e Laus tomam posse como juízes efetivos do TRE-SC nesta quinta (20)

O juiz de direito Marcelo Pizolati e o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus tomaram posse como ju�zes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral...

Região

SC é precursora de projeto de lei aprovado que é marco histórico na Justiça brasileira

Em um marco hist�rico na Justi�a brasileira, foi aprovado pela C�mara dos Deputados, na ter�a-feira (18), o Projeto de Lei 4538/2021, que corrige a cobran�a...

Região

TRE-SC e cartórios catarinenses cumprem metas do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e suas Zonas Eleitorais conclu�ram as metas 1, 2, 4 e 9 estipuladas pelo Conselho Nacional de...

Região

OAB/SC lança inédito Plano de Ação pela paridade e igualdade de gênero na instituição

Em encontro com mais de 100 lideran�as femininas do sistema OAB no Estado, em formato presencial e on-line, o novo presidente da Seccional catarinense,...